ESTRATÉGIA
E PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE
TELECENTROS PILOTO NAS ZONAS RURAIS: PROVÍNCIAS DE MANICA GAZA
Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane
1.
Título do Projecto:
Os TICs como um instrumento para o desenvolvimento rural: criação
de telecentros e acesso público nas províncias de Manica e
Gaza
2.
Data de início: Julho 2001
3.
Duração do projecto: 4 anos
4.
Localização: Província de Manica - distritos de
Sussundenga, Gondola e Manica; província de Gaza - distrito de Chókwè
5.
Proponente: Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane
6.
Cálculo provisório do orçamento total (3 anos):
7.
Objectivos gerais:
(i)
Contribuir para o desenvolvimento dos distritos em que o projecto está
baseado, dando melhores condições de acesso a comunicações,
informação e ensino.
(ii) Testar vários modelos e tecnologias para dar acesso aos TICs,
com vista a uma futura replicação em Moçambique, tendo
presente a importância de conciliar questões de sustentabilidade
com as necessidades dos diferentes grupos alvo num contexto socio-económico
específico.
(iii) Melhorar a qualidade dos serviços do sector público
e contribuir para a descentralização e boa governação.
(iv) Estimular o empresariado local a desenvolver e aumentar as suas actividades.
(v) Dar à sociedade civil os seus próprios canais, sem intermediários,
para um melhor e atempado fluxo de informação, tanto horizontal
como vertical, e contribuir para a consolidação da comunidade
local.
(vi) Reduzir o actual desequilíbrio entre a cidade e os distritos
rurais relativamente ao acesso ao conhecimento e à capacidade de
produzir e disseminar informação.
(vii) Contribuir para a promoção de um ambiente político
e económico favorável, que irá facilitar o início
de iniciativas similares por parte do sector privado, formas diferentes
de parcerias públicas-privadas, ONGs ou organizações
comunitárias.
8. Objectivos específicos:
(i)
Estabelecer e dar início a modelos variados de telecentros nos distritos
de Sussundenga, Manica e Gondola em Manica, e Chókwè em Gaza,
dando acesso técnico à utilização de computadores,
correio electrónico (e-mail), Internet, serviços gráficos,
fax e fotocópias.
(ii) Desenvolver parcerias operacionais com as organizações
locais, através das quais a apropriação será
integrada localmente, e documentar as experiências como um contributo
para a aprendizagem em Moçambique e na região.
(iii) Criar uma base de utilizadores através de cursos de formação
em informática.
(iv) Estabelecer ligações inter-distritais entre a Internet
e os utilizadores de correio electrónico (e-mail) nos distritos cobertos
por este projecto, em particular procurando criar uma dinâmica de
desenvolvimento dentro da província de Manica, e entre o Chókwè
e os telecentros existentes na vizinha província de Maputo.
(v) Criar um corpo de conteúdo na Internet útil e relevante,
tanto a nível central como local, e testar sistemas de disseminação
local.
(vi) Apoiar a gestão dos telecentros durante 4 anos, tentando alcançar
uma auto-suficiência progressiva através de serviços
que produzam rendimentos e de outras fontes.
(vii) Realizar investigação contínua em todos os aspectos
do projecto - social, económico, tecnológico - e publicar
os resultados e as lições tiradas.
9.
Resultados esperados
(i)
Quatro telecentros a funcionar, técnica e economicamente sustentáveis
depois de 4 anos do projecto piloto.
(ii) Pessoal local formado e activistas capazes de dar continuidade ao trabalho,
e organismos parceiros com responsabilidade total pelo telecentro.
(iii) Na área de influência do telecentro, acesso alargado
e equitativo aos TICs, e através deles à informação
e conhecimento.
(iv) Demonstração de um modelo mais eficaz e económico
para a comunicação (informação, correspondência,
negócios, contactos com as famílias, etc.) do que os meios
que são utilizados actualmente.
(v) Grande número de jovens com capacidades básicas de informática
e acesso a informação e conhecimento para complementar os
programas de ensino formal.
(vi) Melhor qualidade nos serviços prestados pela administração
pública e pelo sector privado.
(vii) Instituições da sociedade civil melhor equipadas para
comunicarem horizontal e verticalmente, e para se fazerem ouvir a nível
local e nacional.
(viii) Bases criadas para permitir que outras tecnologias sejam introduzidas
sem dificuldades, por ex. ensino formal à distância, telemedicina,
informação económica, sistemas de aviso prévio,
um Provedor de Serviços Internet "ISP" local, etc.
(ix) Relatórios regulares de investigação e de avaliação
publicados, contribuindo para estimular novas iniciativas e assegurar de
que têm bases sólidas.
10. Beneficiários
Encontrando-se
os serviços abertos ao público, toda a população
se torna um potencial utilizador. Contudo, para fins práticos alguns
grupos alvo foram definidos como utilizadores imediatos - aqueles que terão
maior facilidade e estarão mais interessados em dominar e fazer utilização
das novas técnicas. Entre estes grupos encontram-se os professores
e estudantes; os agentes económicos; a administração
local e os sectores de educação, saúde e da agricultura;
profissionais destes e de outros sectores; associações locais,
nacionais e estrangeiras, organizações e ONGs. Os utilizadores
em trânsito deverão ser acrescentados a estes grupos permanentes:
visitantes e turistas, jornalistas, pessoas de negócios, investidores,
etc. Ao longo do tempo, irão sendo tomadas iniciativas para promover
o acesso aos TICs a um número crescente de utilizadores provenientes
de todos os estratos da população, dando-se atenção
particular às necessidades dos jovens que já não estão
a estudar.
Na
província de Manica, em particular, os beneficiários incluirão
outras organizações envolvidas no Programa Integrado de Desenvolvimento
Rural da "Kellogg Foundation", e os grupos alvo deste Programa
são os principais grupos alvo para os telecentros. Deverá
haver bastante espaço para uma coordenação positiva
entre as respectivas organizações implementadoras.
Os
beneficiários indirectos são todos aqueles que obterão
benefícios do telecentro num efeito multiplicador, sem que eles próprios
sejam utilizadores. Estão aqui incluídos os trabalhadores
de instituições ou de empresas utilizadoras, membros das associações;
as famílias dos estudantes; os pacientes que receberão melhor
tratamento graças à informação dada pela Internet;
etc. O contributo dos telecentros para o desenvolvimento económico
geral irá beneficiar a comunidade como um todo.
Uma
forma importante de levar os benefícios aos grupos mais marginalizados
é através das escolas locais ou dos centros de formação.
Por exemplo, as mulheres pobres irão beneficiar a médio prazo,
das novas capacidades dos seus filhos.
Um
outro grupo de beneficiários é composto pelos que irão
beneficiar do projecto piloto. Estes incluem os utilizadores e beneficiários
dos novos telecentros a serem criados no futuro; os governos provinciais
e nacional; a UEM, que irá ganhar uma experiência valiosa no
campo de aplicações de tecnologias, ensino à distância,
desenvolvimento de conteúdo, etc.; e os praticantes nesta área,
na região e no mundo inteiro, que irão também aprender
com as experiências de Moçambique.
11.
Justificação
a)
Contexto
Moçambique
ainda é um dos países mais pobres do mundo, mas tem dado grandes
passos desde o acordo de paz e das primeiras eleições multipartidárias
de 1994. Mesmo assim, o seu Índice de Desenvolvimento Humano é
o mais baixo de todos os países da SADC, situando-se em 0.341, e
calcula-se que 70% da sua população está a viver em
pobreza absoluta.
Sendo
Moçambique um país essencialmente rural, com 70% da sua população
a viver no campo, a luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento deverá
ser baseada nas zonas rurais. Uma das componentes chave desta luta é
o desenvolvimento de recursos humanos, que significa acima de tudo o acesso
à informação e ao ensino. Dado o tamanho do país
e os escassos recursos, está claro que as formas tradicionais de
acesso não serão capazes de resolver o problema.
Desde
a introdução de uma Constituição liberal e democrática
em 1990, o governo começou a abrir espaço para o desenvolvimento
de um sector privado e de uma economia de mercado, e a criar um ambiente
favorável para as grandes e pequenas actividades empresariais. Em
paralelo, uma sociedade civil embrionária tem começado a enraizar-se,
com a emergência de ONGs nacionais e locais, associações
de mulheres e de camponeses, partidos políticos, confissões
religiosas, etc. Governo aberto, descentralização e democratização
constituem objectivos explícitos do governo.
b)
O papel das TICs
A
introdução de tecnologias de informação e comunicação
(TICs) a nível local é um corolário lógico destes
desenvolvimentos. Embora a discussão sobre a prioridade relativa
entre dar uma fonte de água potável ou um computador vá
sempre persistir, a realidade é que para se operar um avanço
qualitativo não existe escolha a não ser tentar fazer os dois
numa proporção razoável. Adiar a implementação
do uso de TICs significa, de facto, optar por ficar fora do mundo globalizado,
alargando o fosso existente entre ricos e pobres, a cidade e o campo dentro
do país, e promover um desenvolvimento mais desigual. Esta é
a razão porque o Governo de Moçambique aprovou uma Política
Nacional de Informática em Dezembro de 2000, que entre outras coisas
reconhece o direito do cidadão a ter acesso à informação
e conhecimento através de TICs e propõe-se a apoiar a uma
rede nacional de pontos de acesso público através da criação
de um fundo universal de serviço, tarifas e incentivos fiscais, e
outras medidas de políticas.
Neste
contexto há uma necessidade urgente de se estabelecer projectos piloto
TICs e de se realizar investigação orientada para acçao,
que se incorporarão no crescente movimento nacional, ao mesmo tempo
que satisfazem as necessidades imediatas das populações alvo
nas áreas dos projectos. Os casos de sucesso irão estimular
iniciativas independentes, ao mesmo tempo que se ganha experiência
prática vital ao trabalhar com questões relacionadas com tecnologias
adequadas, propriedade e gestão, e sustentabilidade económica
e social. Uma massa crítica de utilizadores de TICs será criada,
criando a sua dinâmica própria e um círculo virtuoso
de utilizadores que exigem conteúdo, grandes volumes de conteúdo
útil a atrair mais utilizadores, um maior número de utilizadores
que aumentará a viabilidade económica dos próprios
pontos de acesso, ao mesmo tempo que a utilização feita da
informação e dos conhecimento adquiridos terá um impacto
directo e indirecto no desenvolvimento económico local e na consolidação
da sociedade civil.
c)
Os locais do projecto
A
província de Manica, no centro de Moçambique na fronteira
com o Zimbabwe, tem uma população de cerca de um milhão
de habitantes, dos quais mais de dois terços vivem nas zonas rurais.
Embora pobre, é uma das quatro províncias, em que o Índice
de Desenvolvimento Humano melhorou em mais de 5% de 1996-1998 (de facto,
em cerca de 12.5%). Isto sugere que é uma área que poderá
estar a aproximar-se do ponto de começar a levantar.
Mesmo
dentro de Manica há grandes discrepâncias, com a maior parte
do desenvolvimento a concentrar-se nas áreas mais perto do Corredor
da Beira e da fronteira. Este projecto irá acompanhar o desenvolvimento
que está a ocorrer nestes distritos em forma de reforço mútuo.
Sussundenga é o distrito com menos população e mais
espalhada de entre os locais seleccionados, essencialmente pobre e agrícola;
mas está escolhida como uma importante área de crescimento
na província. Gondola é o maior distrito da província,
com um nível considerável de actividade económica e
grande potencial (tal como demonstrado no recente estudo da Technoserve);
a cidade tem a sua vida independente e quer consolidar a sua posição
como capital de distrito, mas está situada tão perto de Chimoio,
o que a torna por vezes vista como pouco mais do que um apêndice.
A cidade de Manica já é bem desenvolvida, e conta com um número
maior de potenciais utilizadores de TICs; tem um sector de negócios
florescente a trabalhar na agro-indústria e comércio e uma
vasta área interior agrícola.
Em
Gaza, Chókwè é um dos principais centros de desenvolvimento
agrícola e de agro-indústria no sul de Moçambique,
com um sistema de irrigação de grande escala, que retira água
do Rio Limpopo. A terra é trabalhada por um misto de pequenos, médios
e grandes agricultores privados e associações de camponeses,
em que todos necessitam de melhor acesso à informação
sobre técnicas de cultivo, clima, mercados de exportação,
contactos com clientes nacionais, etc. Apesar da cidade ter estado debaixo
de água durante as cheias e o sistema de irrigação
ter sido largamente destruído, todos os habitantes já regressaram
e a recuperação já começou. A província
de Gaza no seu todo sofreu bastante com as cheias de 2000, o que constituiu
um passo atrás na sua incipiente recuperação económica.
Como fornecedora tradicional de mão de obra para as minas da África
do Sul, cuja necessidade tem vindo a diminuir, é particularmente
importante para contribuir para novas formas de desenvolvimento local.
Um
factor essencial na selecção de todos os locais é a
existência de infra-estrutura técnica adequada. Cada capital
de distrito tem uma fonte de energia segura 24 horas e ligações
telefónicas a um "ISP", digital na maioria dos casos. Isto
dá uma base sólida, e reduz a necessidade de grande investimento
nas ligações.
12.
Estratégia
Com
base no trabalho de campo realizado para o estudo de viabilidade, a grande
estratégia é a de estabelecer telecentros ou pontos de acesso
público que sejam adaptados às necessidades e capacidades
de cada distrito. A intenção é de se começar
de forma modesta, e crescer progressivamente, com base naquilo que já
existe. Desta forma, cada centro terá uma gama de equipamentos ligeiramente
diferente, e dará prioridade a diferentes serviços, embora
todos estejam a realizar as mesmas funções centrais.
Uma
outra componente chave e inovadora da estratégia é o conceito
de parcerias entre a universidade e as organizações locais
em cada distrito, que serão responsáveis por fazer avançar
os projectos como parte das suas actividades de desenvolvimento. Um objectivo
explícito desta estratégia é o de encorajar a auto-confiança
local, e dar um exemplo de replicação para outros locais.
Nem
a universidade nem o governo pretendem criar uma cadeia de telecentros idênticos,
ou uma operação central de "franchising" (licenciamento
de direitos). Pelo contrário, as palavras de ordem são "rede"
e "parceria". A hipótese que está a ser testada
nestes projectos piloto é que enquanto a infra-estrutura de energia
e de telecomunicações ainda tem de ser fornecida a nível
nacional (até a energia solar e tecnologias de satélite se
tornem mais baratas), os que adoptarem as TICs e pequenos empresários
irão emergir a nível local quando se aperceberem de que existe
uma oportunidade viável, e irão adaptar o conceito básico
à sua própria maneira. A universidade está desta forma
a "incubar" a ideia de telecentro, e não existe nenhum
modelo certo ou errado.
A
sustentabilidade não pode ser definida em termos estritamente financeiros.
No caso dos telecentros, a sustentabilidade económica só pode
ser alcançada caso eles sejam percebidos como úteis e relevantes
principalmente para as comunidades pobres, rurais e semi-rurais, de tal
forma que eles queiram pagar pelos serviços. Os preços deverão
estar dentro das possibilidades das pessoas. Contudo, muitos dos benefícios
económicos trazidos pelo acesso à informação
através do telecentro, por exemplo, não irão reverter
de imediato em termos financeiros para o próprio telecentro, embora
o desenvolvimento da comunidade a longo prazo irá obviamente gerar
mais procura. Ao mesmo tempo, poder-se-á argumentar legitimamente
que em alguns casos prestar um serviço é mais importante,
em termos de sociedade no conjunto, do que insistir na recuperação
total de custos.
Não
há dúvida, de que o equipamento informático e os custos
de conectividade ainda são relativamente caros, e de que o equipamento
se deprecia num curto período de tempo.
A
estratégia de sustentabilidade a ser testada por este projecto tem,
por conseguinte, as seguintes bases:
(i) parceria com organizações que já têm uma
presença e base local, e alguns recursos humanos;
(ii) criar um grupo engajado de utilizadores através de cursos de
formação;
(iii) uma política de preços que cubra custos e margens, implementada
em coordenação com subsídios e outras medidas dirigidas
para grupos alvos específicos, definidos em termos da sua contribuição
para o desenvolvimento;
(iv) subsídios a serem dados por financiadores externos, por esquemas
de patrocínios locais no âmbito de outros projectos e programas
na área, ou eventualmente através de medidas governamentais
tais como o fundo universal de serviço;
(v) pressionando o governo e as empresas de serviços públicos
a implementar um esquema de tarifas comunitárias que irão
reduzir os custos de energia e de telecomunicações;
(vi) implementar um plano de negócios preparado como se fosse para
um empreendimento comercial;
(vii) estimular a produção de conteúdo local, e de
conteúdo nacional, que irá gerar mais procura e baixar os
custos de oportunidade para acesso a informação e ao ensino;
(viii) estabelecer o local do telecentro na comunidade local, como um centro
de informação, ensino, entretenimento e conhecimento, e assegurar
que não serão criadas barreiras ao acesso com base no sexo
ou estatuto económico.
13.
Implementação
Cada
local apresenta o seu conjunto próprio de desafios, e cada um dos
distritos escolhidos oferece muitos paralelos a outros distritos em todo
o país. Assim, as lições tiradas terão valor
muito para além das províncias de Manica e Gaza, e mesmo para
além de Moçambique.
13.1.
Fase I
A
estratégia proposta para cada local é a seguinte:
a)
Sussundenga. Entrar em parceria com a rádio comunitária
(cujos custos de investimento foram financiados pela Ford Foundation), e
estabelecer o telecentro nas instalações recentemente construídas
da rádio. A rádio já está a tentar gerar rendimentos
através de uma máquina de fotocópias, fax e telefone
público. A UEM irá fornecer dois computadores e uma impressora
para utilização pública, formação para
formadores, e apoio na área de conteúdo e utilização
da informação da Internet e de ensino, para alimentar o trabalho
da rádio.
b)
Gondola. Estabelecer um telecentro independente gerido por pessoal recrutado
localmente e supervisado por um comité local, na mesma linha do telecentro
da Manhiça. Procurar uma relação estreita com os CFM
como suporte local. Dar cursos de formação, informação
e comunicações através de equipamento informático
(5 computadores e impressora), telefone público, fax, máquina
de fotocópias, "scanner", equipamento de encadernação,
TV com satélite e vídeo.
c)
Cidade de Manica. Entrar em parceria com a ONG Kwaedza Simukai, e criar
um telecentro numa sala nas suas instalações actuais até
conseguirem construir o planeado Centro de Documentação e
Informação. A KSM trabalha principalmente com as comunidades
rurais, grupos de camponeses e de mulheres, desta forma fará a ponte
entre estes grupos alvo e as novas tecnologias, embora através do
telecentro irá também servir os professores da área
urbana e péri-urbana, alunos da escola, administrações
locais e sector privado. O equipamento consistirá de 3-4 computadores,
impressora, fax, "scanner", máquina de fotocópias
e telefone público.
d)
Chókwè. Entrar em parceria com a ORAM. Criar um mini-telecentro
e centro de informação numa sala nas instalações
da Direcção Distrital de Agricultura, com equipamento semelhante
ao da cidade de Manica. Dar grande prioridade à documentação,
produção e disseminação de informação
relacionada com a agricultura.
Mais
informação sobre os parceiros pode ser encontrada no Estudo
de Viabilidade.
13.2.
Fase II
A
seguir à fase de instalação e arranque, a segunda fase
na estratégia de implementação começará
com a criação e consolidação de um grupo de
utentes regulares, em primeiro lugar, através de cursos de formação
em técnicas de computador dirigidos aos grupos-alvo chaves.
Um
dos objectivos do Estudo de Viabilidade foi o de detectar as atitudes das
comunidades e identificar as suas necessidades e prioridades. Perante os
resultados do estudo, em paralelo com a formação iniciar-se-á
a criação de serviços de informação e
produção com base nas TICs.
Os
objectivos gerais já delineados no Estudo (ver pp 6-8), de apoiar
a boa governação, o empresariado local e a sociedade civil,
mantêm-se válidos, e não será realista definir
antecipadmente como os serviços evoluirão em cada telecentro.
Porém, é possível desde já detalhar alguns dos
usos potenciais, entanto que actividades a introduzir ao longo do tempo
e consoante as capacidades, a dimensão e prioridades locais.
a)
Apoio para desenvolvimento rural integrado
-
acesso por via da Internet a informações agrícolas
e a sua disseminação a farmeiros, associações
de camponeses, etc, por ex. sobre técnicas de produção
e tecnologias, previsão do tempo, custos de insumos, preços
de compra para a produção local, etc;
- a redução dos custos de negócios, promoção
da comercialização interna e exportação para
empresários, através da utilização de websites,
comunicações por e-mail e fax, etc;
- melhoria das comunicações entre organizações
locais com actividades semelhantes, trabalhando em diversos pontos da provincia
ou do país, ou entre delegações locais e as respectivas
sedes provinciais ou nacionais;
- disseminação de informação pública
ou do governo, por ex. legislação, procedimentos para a aquisição
de títulos de uso e aproveitamente de terra, etc;
- melhoria da coordenação entre os diversos sectores intervenientes
no desenvolvimento rural através do uso do e-mail e fax;
- democratização do acesso a informação e a
disponibilização de canais através dos quais as comunidades
podem fazer-se ouvir e participar mais activamente na vida nacional.
b)
Apoio para redes de lideres
-
aumentar as capacidades e confiança de lideres comunitários
potenciais através de formação básica em técnicas
de informática;
- facilitar acesso a informação e comunicação
para representantes de grupos pobres e desfavorecidos, por ex. mulheres,
jovens, camponeses;
- promover redes de contacto horizontais entre lideres locais na provincia
de Manica, assim encorajando a coordenação de estratégias,
por ex. sobre questões de terra.
c)
Actividades sectoriais
-
acesso público à informação sobre saúde
na Internet;
- promoção e apoio a campanhas de educação sobre
o SIDA (usar os telecentros para debates, sessões de video, etc);
- uso de CD-Roms e programas de computador didácticos por professores
e estudantes para complementar os programas de ensino existentes e produzir
novos conteúdos;
- uso futuro como centros de recursos para programas de ensino à
distância;
- apoio para profissionais de educação e saúde a nível
local;
- um papel na coordenação de acções de emergência,
por ex. avisos sobre cheias, divulgação de conselhos para
a população, a coordenação de ajudas;
- promoção da produção de um maior volume de
informação do governo, e de contactos interactivos entre o
governo e o cidadão;
- contactos internacionais através de listas de discussão,
e-mail, websites, etc.
d)
Pesquisa
Actividades
permanentes de investigação devem acompanhar as actividades,
procurando tirar lições para implementação imediata
nos telecentros existentes e ao mesmo tempo contribuir para a consolidação
de um corpo de conhecimento para o futuro. Destacam-se as seguintes preocupações:
-
quem utiliza o telecentro e para fazer o que;
- quem não utiliza o telecentro e porque;
- sustentabilidade técnica e tecnológica;
- sucessos e constrangimentos dos diversos modelos e estratégias
de gestão;
- assuntos relacionados com a sustentabilidade económica;
- ao longo prazo, uma tentativa de medir o impacto sobre os utentes e sobre
a comunidade no seu conjunto.
14.
Objectos de pesquisa
As
perguntas de pesquisa são formuladas de modo a permitir a avaliação
do impacto do projecto a dois níveis: o sucesso do projecto entanto
que tal, e o impacto nos beneficiários:
a)
Até que ponto a instalação dos telecentros-piloto contribui
para o acesso alargado e equitativo às TICs da população
nas áreas abrangidas?
b) Estarão a ser adoptadas estratégias que promovem o acesso
a e uso de TICs por parte das mulheres?
c) Será que os telecentros têm uma influência na dinâmica
do desenvolvimento local/comunitário?
d) Que lições se podem tirar para a região austral
de África sobre a sustentabilidade do uso de TICs nas áreas
rurais a partir dos modelos ensaiados em Moçambique?
15.
Planos de acção
Cada
telecentro vai oferecer um grupo nuclear idêntico de serviços
ligados às TICs, complementado por outros serviços definidos
em função das comunidades dentro das quais são inseridos.
A diferenciação principal entre eles na área nuclear
será no volume esperado de actividade.
Passa-se
a detalhar o conteúdo e modo de operação de cada telecentro.
15.1.
Sussundenga
a)
Nome: Telecentro da Rádio Comunitária
b) Propriedade: Rádio Comunitária de Sussundenga (RCS)
c) Visão: Complementar as actividades existentes da RCS, reforçando
o seu mandato comunitário, integrando actividades de comunicação,
informação, informática, serviços básicos
relevantes e entretenimento. As receitas geradas devem financiar os custos
de funcionamento do telecentro e se possível contribuir para os custos
correntes da rádio.
d) Gestão e participação comunitária: A RCS
já tem um Comité de Gestão, constituido por representantes
das comunidades e instituições locais. Pretende ainda criar
um Comité de Programação, que terá um papel
importante na definição dos conteúdos dos programas.
Estes dois comités vão desempenhar o mesmo papel em relação
à componente do Telecentro.
A gestão diária é assegurada por uma coordenadora e
respectivo adjunto, e a contabilidade do telecentro (receitas e despesas)
será enquadrada dentro do sistema existente. Pode-se abrir uma conta
bancária localmente.
e) Instalações: O equipamento informático será
montado numa sala disponível dentro do edifício novo da Rádio,
com acesso directo a partir do exterior e também passando pela recepção.
Só precisa de uma instalação eléctrica adicional.
(ver Anexo 14 do Estudo)
f) Recursos humanos: Para o funcionamento da rádio, 3 jornalistas
efectivos trabalham em turnos para garantir as emissões. O número
é considerado insuficiente para o trabalho existente. Conta-se também
com colaboradores voluntários oriundos da comunidade, geralmente
jovens. A coordenadora e o adjunto estão a receber formação
em informática localmente, dada por um voluntário americano
afecto à escola secundária local este ano e que deverá
ficar até o fim de 2002. Todo o pessoal efectivo da RCS integrará
actividades relacionadas com o telecentro nos seus trabalhos quotidianos
na medida do possível; apesar disso, o pessoal não terá
disponibilidade de tempo para tomar conta de todas as actividades, como
dar formação, etc.
Será preciso recrutar mais uma pessoa localmente para trabalhar exclusivamente
no telecentro para dar assistência aos clientes, pesquisar informação,
etc. A pessoa recrutada deverá receber um subsídio pago pelo
projecto, a partir das receitas e outras subvenções. A servente
existente ocupar-se-á da recepção e das tarefas menos
qualificadas do telecentro (fotocópias, cabine, etc).
g) Serviços a oferecer:
· Grupo nuclear
· Acesso a computador
· E-mail
· Internet
· Formação
· Serviços informáticos
· Serviços de informação
· Complementares
· Cabine telefónica
· Fax
· Fotocópias
· Video c/projector e tela grande
· Futuros (por estudar)
· Biblioteca
· Telecartão
· Reprografia
h) Capacitação do telecentro:
· Formação de pessoal
· Formação básica localmente
· Curso especial em Chimoio (informática, manutenção,
gestão, etc)
· Trocas de experiência e estágios regulares com outros
telecentros
· Visitas de estudo
· Assistência técnica e manutenção
· Contrato com GESOM, Chimoio
· Apoio da TDM e EDM
· Supervisão do CIUEM
· Patrocínio de actividades
· Financiamento de actividades a favor de grupos-alvo específicos
(mulheres, organizações comunitárias, jovens, agricultores,
etc)
· Procura de preços subsidiados, acordos especiais com fornecedores,
etc
i) Serviços de impacto:
· Avaliação - plano de avaliação continua,
recolha de dados, divulgação de resultados (incluindo na região)
· Comunicação e marketing social
· Divulgação e promoção do telecentro
por via de encontros nas comunidades, folhetos, publicidade na rádio,
actividades promocionais (ex: cerimónia de inauguração,
oferta de serviços, etc)
· Criação e monitoração de uma estratégia
de negócios (análise de necessidades, política de preços,
etc)
· Networking com parceiros locais e provinciais (stakeholders) -
workshops e seminários - para avaliar resultados, introduzir corecções,
etc
15.2.
Manica
a)
Nome: Telecentro de Macequece (nome tradicional da zona)
b) Propriedade: Kwaedza Simukai Manica (KSM)
c) Visão: Um espaço que serve tanto a população
da Cidade de Manica como a população do interior, com destaque
para as comunidades rurais que já são parceiros da KSM. A
sua designação pretende vincar o seu papel ao serviço
de todo a comunidade, e não só da KSM ou os seus parceiros
directos. Pretende-se criar um mini-telecentro completo, que será
eventualmente integrado no Centro de Documentação e Informação
por criar. As receitas geradas deverão servir para financiar os custos
do telecentro e contribuir para a auto-sustentabilidade da KSM.
d) Gestão e participação comunitária:
KSM está constituida em Associação, cujos membros actuais
são os seus trabalhadores. Tem um Conselho de Direcção
que inclui 2 representantes das comunidades, um Conselho Fiscal, e uma Assembleia
onde são representadas todos os seus parceiros locais. É gerido
por um coordenador, assistido por um responsável administrativo,
para além do pessoal dos projectos.
O telecentro, como uma componente das actividades, será gerido e
fiscalizado pelos órgãos existentes da associação,
assim assegurando que a sua actividade e perfil corresponda aos anseios
dos beneficiários e às necessidades locais, ao mesmo tempo
conformando com as normas administrativas e financeiras em vigor. No entanto,
será montado e gerido na medida do possível como um centro
de custos autónomo, para permitir um melhor controlo.
e) Instalações: A KSM tem instalações
espaçosas situadas ao longo da rua principal da Cidade de Manica,
com uma montra. O telecentro será montado no rés do chão,
facilmente acessível para o público, enquanto que as actividades
internas da KSM passarão para o 1o andar. As instalações
necessitam de algumas obras, basicamente pintura, melhoramento do quadro
eléctrico e da iluminação, e reforço das condições
de segurança. (ver Anexo 14 do Estudo)
f) Recursos humanos: A direcção e administração
da KSM vão assegurar a direcção do telecentro. O pessoal
existente já tem experiência na utilização de
computadores, e-mail e Internet no geral, e o chefe administrativo e a responsável
para pequenos projectos têm conhecimentos especializados (manutenção,
Web design, etc). O resto do pessoal está plenamente ocupado com
as suas tarefas actuais, e não tem disponibilidade para envolver-se
nas actividades do telecentro em simultâneo.
Será preciso recrutar uma pessoa localmente para trabalhar exclusivamente
no telecentro para dar assistência aos clientes, pesquisar informação,
etc; a pessoa recrutada deverá receber um subsídio pago pelo
projecto, a partir das receitas e outras subvenções. O contínuo
existente tratará da recepção e das tarefas menos qualificadas
(fotocópias, cabine, etc), e o guarda garantirá a segurança.
g) Serviços a oferecer:
· Grupo nuclear
· Acesso a computador
· E-mail
· Internet
· Formação (com ênfase em cursos especializados)
· Serviços informáticos
· Serviços de informação
· Complementares
· Cabine telefónica
· Cabine telecartão
· Fax
· Fotocópias
· Encadernação
· Biblioteca de consulta técnica
· Futuros (por estudar)
· Video e televisor portátil para as zonas rurais
h) Capacitação do telecentro:
· Formação de pessoal
· Formação básica localmente
· Curso especial em Chimoio (informática, manutenção,
gestão, etc)
· Trocas de experiência e estágios regulares com outros
telecentros
· Visitas de estudo
· Assistência técnica e manutenção
· Contrato com Sr Randall, Chimoio
· Apoio da TDM e EDM
· Supervisão do CIUEM
· Patrocínio de actividades
· Financiamento de actividades a favor de grupos-alvo específicos
(mulheres, organizações comunitárias, jovens, agricultores,
etc)
· Procura de preços subsidiados, acordos especiais com fornecedores,
etc
i) Serviços de impacto:
· Avaliação - plano de avaliação continua,
recolha de dados, divulgação de resultados (incluindo na região)
· Comunicação e marketing social
· Divulgação e promoção do telecentro
por via de encontros nas comunidades, folhetos, publicidade na rádio,
actividades promocionais (eg cerimónia de inauguração,
oferta de serviços, etc)
· Criação e monitoração de uma estratégia
de negócios (análise de necessidades, política de preços,
etc)
· Networking com parceiros locais e provinciais (stakeholders) -
workshops e seminários - para avaliar resultados, introduzir corecções,
etc
15.3.
Gondola
a)
Nome: Telecentro de Gondola
b) Propriedade: CIUEM
c) Visão: O telecentro será uma entidade autónoma,
fornecendo uma gama completa de serviços e vivendo das suas receitas.
Servirá sobretudo aos jovens da vila e aos agricultores e camponeses
do interior do distrito. A entidade sócio-económico mais forte
na vila é a CFM, e o seu Clube Ferrioviário, que tem uma longa
tradição, constitui um polo de atracção para
o distrito. O estabelecimento do telecentro com o apoio deste Clube contribuirá
para o seu enraizamento local.
d) Gestão e participação comunitária:
Será constituido um comité local de direcção,
com representantes dos diversos sectores de actividade, e a gestão
quotidiana deverá recair sobre o pessoal a tempo inteiro. A GESOM,
uma ONG em Chimoio com experiência de gestão de actividades
típicas de telecentro, dará um apoio directo na supervisão
do telecentro, representando neste sentido o CIUEM. Ao longo do tempo o
CIUEM passará a propriedade do telecentro a uma entidade local que
nascerá do comité local. Já está constituido
um Clube de Activistas do Telecentro de Gondola (CATEGO), constituido por
jovens com o apoio do Clube Ferroviário e da TDM local.
e) Instalações: O edifício-sede do Clube Ferroviário
de Gondola, localizado no meio da vila, tem salas disponíveis, e
o Clube está disposto a ceder uma delas para a instalação
do telecentro. A sala tem acesso directo a partir do exterior, e será
possível criar um espaço autónomo para o telecentro.
Será preciso uma reabilitação total da sala, bastante
degradada, incluindo a instalação electrica.
f) Recursos humanos: Actualmente a população de Gondola
possui poucos conhecimentos de informática. Será preciso recrutar
e treinar pessoas sem experiência para gerir o telecentro e garantir
a prestação de serviços. Prevê-se a contratação
de quatro pessoas a tempo inteiro: um gestor/técnico, um assistente/técnico
e dois guardas/serventes. Este pessoal será apoiado por colaboradores
membros do CATEGO.
g) Serviços a oferecer:
· Grupo nuclear
· Acesso a computador
· E-mail
· Internet
· Formação
· Serviços informáticos
· Serviços de informação
· Complementares
· Cabine telefónica
· Cabine telecartão
· Fax
· Fotocópias
· Encadernação
· Biblioteca de consulta técnica
· Video e televisor (com projector e tela?)
h) Capacitação do telecentro:
· Formação de pessoal
· Formação básica localmente
· Curso especial em Chimoio (informática, manutenção,
gestão, etc)
· Trocas de experiência e estágios regulares com outros
telecentros
· Visitas de estudo
· Apoio do GESOM
· Assistência técnica e manutenção
· Contrato com GESOM, Chimoio
· Apoio da TDM e EDM
· Supervisão do CIUEM
· Patrocínio de actividades
· Financiamento de actividades a favor de grupos-alvo específicos
(mulheres, organizações comunitárias, jovens, agricultores,
etc)
· Procura de preços subsidiados, acordos especiais com fornecedores,
etc
i) Serviços de impacto:
· Avaliação - plano de avaliação continua,
recolha de dados, divulgação de resultados (incluindo na região)
· Comunicação e marketing social
· Divulgação e promoção do telecentro
por via de encontros nas comunidades, folhetos, publicidade na rádio,
actividades promocionais (eg cerimónia de inauguração,
oferta de serviços, etc)
· Criação e monitoração de uma estratégia
de negócios (análise de necessidades, política de preços,
etc)
· Networking com parceiros locais e provinciais (stakeholders) -
workshops e seminários - para avaliar resultados, introduzir corecções,
etc
15.4.
Telecentro de Chókwè
a)
Nome: Telecentro de Chókwè
b) Propriedade: ORAM (Organização Rural de Ajuda Mútua)
c) Visão: O telecentro será uma base e local de encontro
tanto para os actuais activistas, parceiros e associados da ORAM no distrito
de Chókwè (associações e agricultores), e nos
distritos vizinhos, como para o público em geral com destaque para
jovens, famílias de mineiros, etc. Poderá vir a extender a
sua zona de influencia até os distritos vizinhos. Deverá priorizar
uma estratégia de uso de TICs que permita trazer informação
relevante para os grupos-alvo e facilitar as comunicações
e actividades produtivas dos mesmos. As receitas geradas devem financiar
os custos de funcionamento do telecentro, embora uma boa parte da informação
produzida terá que ser disseminada gratuitamente.
d) Gestão e participação comunitária:
A gestão local será a cargo da ORAM-Zona Sul, uma delegação
da ORAM com sede em Macie, que garantirá a necessária dinamização
e supervisão administrativa e financeira. A gestão diária
será a cargo do pessoal do telecentro: um gestor a recrutar e um
oficial de informação. Estes também responderão
perante um Comité Local a criar, constituido por representantes das
partes interessadas, por exemplo a União Distrital das Associações
de Camponeses (UDAC) e a Associação dos Agricultores. Numa
fase posterior, depois de consolidado, a ORAM prevê a entrega do telecentro
a uma entidade local existente.
e) Instalações: Está previsto o aluguer de uma
sala junto do edifício da Direcção Distrital de Agricultura
e Desenvolvimento Local (DDADER), que precisará de alguma reabilitação.
(ver Anexo 14 do Estudo)
f) Recursos humanos: Será preciso recrutar um gestor localmente.
ORAM não possui infraestruturas em Chókwè; tem somente
um motivador. Este motivador passará a trabalhar no telecentro com
a tarefa de garantir os serviços de informação, uma
actividade que ele já desenvolve com os meios que tem. Será
preciso recrutar 2 guardas/pessoal de apoio. Eventualmente poderá
ser necessário contratar serviços em Maputo para garantir
o fluxo de informações actualizadas. Conta-se também
com colaboradores voluntários oriundos da comunidade, geralmente
jovens.
g) Serviços a oferecer:
· Grupo nuclear
· Acesso a computador
· E-mail
· Internet
· Formação
· Serviços informáticos
· Serviços de informação
· Complementares
· Cabine telefónica
· Fax
· Fotocópias
· Pequena biblioteca especializada sobre agricultura e informática
· Telecartão
· Reprografia
· Numa segunda fase
· Meios audiovisuais
· Centro comunitário
h) Capacitação do telecentro:
· Formação de pessoal
· Formação básica localmente ou no Telecentro
de Manhiça
· Curso especial em Maputo (informática, manutenção,
gestão, etc)
· Trocas de experiência e estágios regulares com outros
telecentros em Maputo e Manica
· Visitas de estudo
· Assistência técnica e manutenção
· Contrato com uma empresa local (Chókwè ou Xai-Xai)
· Apoio do Telecentro de Manhiça
· Apoio da TDM e EDM
· Supervisão do CIUEM
· Patrocínio de actividades
· Financiamento de actividades a favor de grupos-alvo específicos
(associações de camponeses, agricultores, mineiros e as suas
famílias - especialmente as mulheres, organizações
comunitárias, jovens, etc)
· Procura de preços subsidiados, acordos especiais com fornecedores,
etc
i) Serviços de impacto:
· Avaliação - plano de avaliação continua,
recolha de dados, divulgação de resultados (incluindo na região)
· Comunicação e marketing social
· Divulgação e promoção do telecentro
por via de encontros nas comunidades, folhetos, publicidade na rádio,
actividades promocionais (eg cerimónia de inauguração,
oferta de serviços, etc)
· Criação e monitoração de uma estratégia
de negócios (análise de necessidades, política de preços,
etc)
· Networking com parceiros locais e provinciais (stakeholders) -
workshops e seminários - para avaliar resultados, introduzir corecções,
etc
15.4.
Papel do CIUEM
O
CIUEM tem o papel de coordenação, assessoria, formaçao,
apoio técnico e gestão central das actividades e dos fundos
do projecto. Este papel será mais intenso durante o primeiro período
de instalação e montagem dos telecentros e o primeiro ano
de actividades, depois reduzindo-se progressivamente. A gestão efectiva
dos telecentros será nas mãos dos respectivos donos a partir
do início, com excepção do telecentro de Gondola.
Esta
área de trabalho abrange contactos regulares com os parceiros locais,
visitas de assessoria e supervisão, visitas técnicas (manutenção
de 3a linha), execução do orçamento global, recepção
de relatórios e prestações de contas dos parceiros
locais, preparação de relatórios e coordenação
com o doador, etc. Durante o período de instalação
e arranque o CIUEM responsabilizar-se-á para o processo de acquisição
do equipamento, ensaios, a montagem técnica dos telecentros e a formação
do pessoal.
Outra
tarefa do CIUEM, não menos importante, é a orientação
e implementação de um programa contínuo de pesquisa
e avaliação, e a disseminação atempada dos seus
resultados. Prevê-se o desenho e introdução de instrumentos
específicos para garantir a recolha de dados estatísticos
e outros ao nível dos telecentros. Estes serão complementados
por actividades periódicas de trabalho de campo: inquéritos,
entrevistas, observação participatória, etc. No terceiro
ano realizar-se-á uma avaliação externa de maior envergadura,
abrangendo não só os resultados nos telecentros mas também
aspectos inerentes à gestão do projecto, etc.
No
âmbito dos Serviços de Impacto, o trabalho de avaliação
será conjugado com as actividades de Networking, uma vez que os encontros
entre os diversos telecentros e entre estes e os seus parceiros e utentes
constituirão momentos importantes para a discussão e análise
dos resultados das investigações e a tomada de medidas correctivas
quando for preciso. Disseminação e Marketing igualmente entra
aqui: publicações a nível central, a tradução
de relatórios para poderem ser úteis na região, apoio
na elaboração de estratégias locais de marketing, etc.
Na área de Product Development, prevê-se tanto apoio directo
aos telecentros no desenvolvimento de novos serviços, como a implementação
de iniciativas visando a elaboração de planos de negócios,
estudos de viabilidade, etc.
A
terceira área de intervenção directa do CIUEM, também
ligada com as anteriores, é no capítulo de Políticas
Nacionais. Uma vez que a Política Nacional de Informática
só foi aprovado pelo governo em Dezembro de 2001, está-se
a iniciar a fase de implementação, e será importante
trazer as experiências dos telecentros-piloto ao debate sobre prioridades
e encorajar a tomada de medidas concretas visando facilitar a extensão
de acesso público às TICs para mais zonas do país.
Neste contexto, prevê-se a realização de mesas redondas
para circulos decisores e jornalistas no fim do primeiro ano do projecto,
e uma Reunião Nacional de Telecentros no segundo ano que juntará
todos os actores a nível nacional pela primeira vez.
