TELECENTROS-PILOTO PARA AS PROVÍNCIAS DE MANICA E GAZA: ESTUDO DE VIABILIDADE

RESUMO EXECUTIVO

O relatório apresenta os resultados de um estudo sobre as possibilidades para a instalação de telecentros nas províncias de Manica e Gaza e as condições existentes para a implementação prática das recomendações resultantes. O estudo teve o financiamento da Fundação Kellogg à Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e foi realizado por uma equipa multidisciplinar sediada no Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM) composta por engenheiros e investigadores das ciências sociais da UEM e da Empresa de Telecomunicações de Moçambique (TDM).

A pesquisa foi realizada nas províncias de Manica e Gaza no ano 2000. Em Gaza, o estudo foi possível apenas depois das cheias que afectaram seriamente a região.

Na Introdução apresentam-se os antecedentes do estudo e os propósitos básicos dos telecentros, que têm em vista contribuir para: a extensão do acesso e promoção da circulação da informação das/nas áreas rurais; o acesso universal às tecnologias de informação e comunicação (TICs) como meios de desenvolvimento; e a redução dos desequilíbrios no desenvolvimento entre as áreas rurais e urbanas e entre o "Norte" e o "Sul".

O capítulo II apresenta alguns aspectos gerais sobre Moçambique dando ênfase aos problemas da pobreza, do desenvolvimento, da situação das comunicações, e enaltece a importância da Política Nacional de Informática como uma estratégia para a integração das TICs nos esforços para o desenvolvimento.

O capítulo III expõe o contexto teórico onde se discute diferentes conceitos e modelos de telecentros e as liçoes a aprender a partir das experiências de Moçambique e de outros países em desenvolvimento. Conclui-se que é necessária uma abordagem flexível sobre as questões relativas ao acesso público às TICs, de modo a reflectir diferentes realidades locais, e que o problema da sustentabilidade financeira é real mas teria de ser visto duma forma mais ampla como um problema de aceitação e de adopção das TICs pelas comunidades.

O capítulo IV trata de questões metodológicas em que se argumenta à favor da investigação-acção onde os investigadores são responsabilizados perante as comunidades beneficiárias mais do que perante a universidade ou os financiadores. Foi utilizada uma metodologia com base no estudo anterior sobre a viabilidade dos telecentros e o trabalho compreendeu três fases: recolha de dados a nível central para uma pré-selecção dos locais potenciais para os telecentros; visitas aos locais pré-seleccionados para obter informação complementar; e trabalho de campo para um estudo mais aprofundado nos distritos seleccionados.
No capítulo V descreve-se o processo da selecção dos locais e faz-se um resumo das constatações em cada distrito. Foram visitadas as sedes dos 4 distritos com o intuito de escolher um: Gondola, Sussundenga e Manica nos distritos com o mesmo nome, e Catandica no distrito de Báruè na província de Manica. Na província de Gaza foi visitada a cidade de Chókwè. A análise dos dados baseou-se em seis indicadores principais: potencial sócio-económico, utentes potenciais, viabilidade técnica, interesse e apoio local, instalações e particularidades específicas.

A situação em Manica suscitou um longo debate quer na província quer dentro da equipa de pesquisa. Houve fortes argumentos, e diferenciados, a favor de cada local. Foi necessário relembrar as discussões anteriores sobre a pobreza e os fins e modelos dos telecentros antes de propôr uma estratégia diferente da anteriormente concebida.

Ao invés da escolha de um local para instalação do telecentro, seriam ensaiados, simultaneamente, diferentes modelos nos diversos distritos com parceria de actores locais. O objectivo desta estratégia é promover a sustentabilidade dos telecentros através da criação de uma massa crítica, de fortes parcerias e de dimensões de telecentros apropriadas a cada local. Foram seleccionados os distritos de Sussundenga, Manica e Gondola como locais potenciais na província de Manica, em adição ao distrito de Chókwè em Gaza.

O capítulo VI retrata o trabalho de campo para um estudo aprofundado. Foi levado a cabo um inquérito sobre uma amóstra constituida por 510 utentes potenciais nas 4 sedes distritais, o levantamento técnico foi completado e foi iniciado um trabalho com os potenciais parceiros locais: ORAM em Chókwè, Kwaedza Simukai Manica em Manica e a estação da Rádio Comunitária em Sussundenga. Os resultados do inquérito confirmam que há uma procura local dos serviços do telecentro e um certo grau de disponibilidade de pagar pelos serviços, e que justifica-se a continuidade do projecto.

Finalmente, o capítulo VII apresenta as principais conclusões, dentre as quais, que o estudo na sua globalidade deu resposta às questões colocadas, e que o passo seguinte e o mais importante é a implementação dos projectos, os quais serão apresentados separadamente com base nas recomendações feitas. As constatações e as estratégias apenas poderão ser testadas na prática. Este capítulo expõe adicionalmente a relevância de três aspectos fundamentais da implementação: a necessidade de estratégias que garantam uma equidade de acesso e beneficios para as mulheres; a necessidade de uma perspectiva de desenvolvimento a longo prazo; e a urgência da implementação das recomendações sobre o acesso universal expressas na Política Nacional de Informática.

O relatório é complementado por uma bibliografia e anexos com mapas, instrumentos de recolha de informação e alguns resultados do trabalho de campo mais detalhados.

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