ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJECTO DE INSTALAÇÃO DE DOIS TELECENTROS-PILOTO NA PROVÍNCIA DE MAPUTO - MANHIÇA E NAMAACHA

Maputo, Abril 1998 Relatório final

 

IV. A SELECÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DOS TELECENTROS-PILOTO (Cont.)

4.8. Visitas aos distritos

O objectivo das visitas aos distritos foi a recolha de informação in loco que permitisse uma análise de cada distrito à luz dos indicadores definidos. Fez parte integrante dessa recolha o contacto directo com os actores locais e a possibilidade dos membros da equipe fazerem as suas próprias observações. Por esta razão, o trabalho foi realizado pela totalidade da equipe.

As acções prioritárias foram as seguintes:

O trabalho seria restringido à sede distrital e, dado a importância de não sobrecarregar as entidades locais, devia ser realizado no espaço de um dia em cada distrito.

a) Preparação das visitas

Decidiu-se que a maneira mais eficaz de recolher a informação pretendida seria através de entrevistas com o Administrador, Directores Distritais e outros responsáveis, por um lado, e contactos com representantes de organizações locais e agentes económicos num "grupo de foco", por outro. Outros contactos importantes seriam com os agentes locais da TDM e EDM. Assim, solicitaram-se previamente encontros com todas as pessoas visadas, e tentou-se planificar o grupo de foco através de contactos fornecidos pelos nossos informadores em Maputo.

O principal material preparado para cada visita foi o seguinte:

i.um perfil distrital elaborado na base dos dados recolhidos em Maputo, visando a confirmação ou rectificação de números aos respectivos responsáveis e demais entidades e indivíduos contactados (anexo 3);

ii.um guião para utilização no grupo de foco e em entrevistas semi-estruturadas, com todos os interlocutores, focando aspectos relativos às comunicações (anexo 4);

iii.um esboço de desenho do telecentro e uma lista de perguntas técnicas (anexo 5);

iv.uma folha introdutória sobre as funções e objectivos do telecentro, para oferecer a todas as pessoas contactadas pela equipe (anexo 6);

v.um computador portátil para utilizar nos testes técnicos. As visitas foram realizadas entre 15-18 de Dezembro de 1997.

b) Trabalho realizado

Em cada distrito o trabalho começou com um contacto inicial com o agente da TDM e um encontro com o administrador ou administrador adjunto. Estes contactos serviram para apresentar o projecto e para a equipe ter uma visão global da situação naquele distrito. Em Namaacha e Moamba o administrador convocou os directores distritais de saúde e educação, e outros, para participar neste encontro. O trabalho de verificação de dados prosseguiu depois, com estes e outros responsáveis a nível do distrito. Em Manhiça fizeram-se encontros bilaterais, e, em Boane, foi difícil localizar os membros do governo distrital no dia da visita.

Numa segunda fase do trabalho, a equipe dividiu-se: os engenheiros fizeram os testes práticos (tentando entrar na Internet), reuniram com os agentes locais das TDM e EDM, e tentaram visitar os locais que já tinham computadores instalados; os cientistas sociais reuniram com os grupos de foco e fizeram outros contactos.

Constatou-se que, mesmo na primeira fase, o trabalho teve melhores resultados quando feito em grupo, permitindo um ambiente mais informal e a possibilidade de aprender mais sobre a vida do distrito. Por outro lado, o facto de se terem preparado os dados e as perguntas previamente facilitou a reverificação das informações em momentos e grupos diferentes, por exemplo, a presença ou não de determinadas ONGs locais ou nacionais. Foi decisivo para o sucesso dos grupos de foco ter o apoio de alguém que conhecesse o local e fosse conhecido. Os agentes da TDM em Manhiça e Moamba conseguiram reunir grupos bastante representativos, enquanto em Namaacha fomos mais dependentes do administrador, e em Boane foi impossível. Como contrapartida, em Namaacha e Boane realizaram-se encontros específicos com representantes do sector de educação. A folha informativa sobre o telecentro foi oferecida a todos os interlocutores.

c) Resultados

Com base nas informações recolhidas ao longo do trabalho, elaborou-se um breve perfil da situação encontrada em cada distrito, constante nos anexos 7-10. Aqui faremos só alguns comentários gerais.

Mais uma vez, a equipe constatou algumas discrepâncias, não só entre os dados recolhidos no centro e os da Administração, mas também entre esses e as informações fornecidas na base. Outra dificuldade sentida na recolha de dados foi a de conseguir desdobrar os números disponíveis para o distrito entre a vila-sede - a nossa área principal de interesse - e o resto do distrito.

No domínio das comunicações, é interessante notar que em todos os distritos existem sérios problemas de contacto com as localidades, embora a rede de estradas esteja gradualmente a melhorar (mas o telecentro não vai resolver este problema, por enquanto). Por outro lado, ninguém disse que enviava correspondência pelos correios. Todos os distritos têm cursos de ensino à distância ministrados pelo IAP, visando a capacitação de professores primários de nível E.

A nível do sector privado, só se conseguiram contactos directos com alguns empresários e comerciantes em Namaacha e Manhiça. Na vila de Moamba este sector ainda não tem expressão minimamente significativa, e, em Boane, foi impossível localizar os seus representantes no momento próprio.

A questão de segurança surgiu como uma preocupação geral, mas não de muito relevo, em todos os distritos. Qualquer instalação contendo equipamento de valor teria que ser devidamente protegida; entretanto, o grau de risco não constituiu um factor decisivo para a escolha ou rejeição de um ou outro local. A nível técnico, notou-se que todos os distritos possuem problemas de energia e telecomunicações. Em relação à energia, o sistema é geralmente considerado instável, com cortes frequentes. Segundo os técnicos da EDM, a qualidade de energia varia de área para área, sendo menor nos locais distantes dos postos de transformação. Os problemas derivam da falta de manutenção dos cabos que transportam energia da África do Sul para Moçambique, dada a existência de minas nas áreas dos postes. Por outro lado, a nível dos distritos as redes eléctricas são, em geral, obsoletas e necessitam de reabilitação. Não obstante, as medições indicaram níveis de tensão de 220-240v, dentro dos limites recomendados.

Em relação às telecomunicações, os testes técnicos confirmaram a opinião do público, isto é, que funcionam, mas com deficiências derivadas do tipo de sistema instalado. O Projecto Rurtel foi implementado para resolver os problemas de uma determinada conjuntura (as eleições de 1994), e não pode corresponder a todas as necessidades. A linha de transmissão utilizada nos sistemas RURTEL tem uma largura de banda de 2 Mbps, tipo "microwave point-to-multipoint system". Entretanto, estão em curso novos investimentos em Manhiça e Namaacha, e existem projectos para Moamba, que vão melhorar o sistema qualitativa e quantitativamente.

4.9. Selecção dos dois locais

O passo a seguir foi de sistematizar e analisar todas as informações à luz dos nossos 8 indicadores e das necessidades do piloto. Fez-se de novo um quadro comparativo, no qual sobressairam várias constatações:

a. A aplicação dos indicadores

(i) e (ii) grau de desenvolvimento sócio-económico e potencial Namaacha e Manhiça já têm bases, e estão em franco desenvolvimento, um como centro turístico e de serviços, e o outro como centro agro-industrial. Moamba tem muito potencial, mas ainda não começou a crescer. O distrito de Boane está em desenvolvimento agro-industrial, mas sem muitos reflexos na vila.

(iii) Leque de utentes potenciais Todos os distritos têm utentes potenciais: as autoridades locais, professores e estudantes. Namaacha tem centros educacionais, associações e empresários locais, turistas e visitantes de fim de semana, e pessoas em trânsito. Manhiça tem, para além destas, a futura rádio comunitária e mineiros. Por outro lado, o sector de saúde não precisa do telecentro. Moamba não tem uma escola secundária e os projectos à sua volta têm meios de comunicação próprios. Em Boane, 2 das instituições de ensino já têm computadores.

(iv) Meios actuais utilizados para comunicação Basicamente, telefone e deslocação em todos os distritos. Nota-se o uso de "e-mail" em Manhiça e Moamba. Nenhuma Administração tem fax ou computador em funcionamento.

(v) viabilidade técnica Namaacha e Manhiça serão viabilizadas através de novas centrais telefónicas digitais ao longo do primeiro trimestre de 1998. O projecto da TDM para Moamba está ligado ao Corredor de Maputo, e ainda não tem data de realização, e em Boane a renovação da rede será a médio prazo. Actualmente a situação em Moamba e Boane não permite garantir comunicação telefónica regular, nem a qualidade de linha adequada para a transmissão de dados. A situacão de energia eléctrica é igual em todos os distritos - com muitas flutuações e cortes. Todos os distritos ofereceram perspectivas quanto a instalações.

(vi) viabilidade económica Este factor depende dos anteriores, nomeadamente a existência de uma base local sócio-económica e um leque de utentes potenciais. Deverá ser aprofundado durante a segunda fase de trabalho de campo, nos locais escolhidos.

(vii) interesse local Para além do apoio assegurado em todos os locais, da parte dos administradores, notou-se de imediato o interesse do sector de educação em Namaacha, e das associações locais e jovens da rádio comunitária em Manhiça. Moamba também manifestou o seu interesse, mas foi mais difícil ver quem podia vir a constituir uma base de apoio. Não foi possível identificar qualquer base em Boane, com a excepção do director da escola secundária. A tentativa de definir os serviços mais procurados do telecentro foi remetida para a segunda fase, considerando que não se tratava de um factor crucial na escolha do local. Por outro lado, houve dificuldades em responder a esta questão sem conhecer bem o que o telecentro poderia oferecer.

(viii) particularidades Namaacha recebe jovens de toda a província nas suas instituições de ensino; é um entreposto fronteiriço de pessoas e bens. Manhiça é uma futura autarquia; tem jovens formados que não deixaram a vila, e muita necessidade de comunicações para fora (mineiros, familiares em Maputo); é um local de trânsito intenso (EN1); tem o projecto informatizado do INS. Moamba tem a perspectiva do Corredor de Maputo; tem actualmente uma grande emigração de jovens a procura de escola e de emprego; os padres na escola de artes e ofícios têm "e-mail". Boane é quase um satélite de Maputo; as suas actividades sócio-económicas são muito dispersas; o IAB tem computadores e professores capacitados.

b.Tomada de decisão

Estas constatações levaram a uma discussão acesa dentro da equipe, com a participação dos nossos assessores do CEA e da TDM.

Viu-se que em cada local o grupo alvo teria características diferentes, por exemplo, em Namaacha seria sobretudo o sector de educação, em Manhiça o governo local e sociedade civil, em Moamba os agricultores e futuros sectores ligados ao Corredor, e, em Boane, o sector agro-industrial e o sector de educação. Esta realidade será vantajosa para a realização de estudos no âmbito do projecto-piloto.

Para efeitos de uma tomada de decisão, optou-se por um exercício de desdobramento dos objectivos do telecentro entanto que tal e do projecto piloto: o projecto pretende, grosso modo, ter um efeito multiplicador no desenvolvimento local, diminuir as desigualdades entre cidade e campo, dar acesso à informação (poder), conhecimento e vias de comunicação aos que não os têm, apoiar a descentralização governativa e organizacional. São objectivos a longo prazo. O facto de pretender beneficiar a população mais necessitada não pode descurar o aspecto chave de auto-sustentabilidade, quer técnica quer económica. Neste sentido, o essencial é assegurar a utilidade do telecentro, a acessibilidade, a relevância dele para a comunidade ao ponto de querer e poder pagar alguns serviços, etc.

O telecentro-piloto constitui a oportunidade de testar as teorias e hipóteses e o funcionamento prático. Deve trazer resultados passíveis de medição, dentro de um prazo relativamente curto, a partir dos quais o projecto definitivo poderá ser lançado em escala maior.

Levantou-se a hipótese de introduzir um sistema de pesos nos indicadores, para permitir uma melhor avaliação. Chegou-se à conclusão que o bom funcionamento da TDM era a condição fundamental para o projecto.

No entanto, esta discussão resultou no acréscimo dos indicadores específicos para os pilotos delineados em 4.2., em cima, e reproduzidos aqui, e no reconhecimento do seu peso para a tomada de decisões no âmbito do presente projecto:

(i) viabilidade técnica imediata Viabilidade em 1998 do ponto de vista de telecomunicações e energia.

(ii) possibilidades de instalação e entrada em funcionamento a curto prazo Disponibilidade de instalações sem grandes necessidades de obras; possibilidade de recrutar pessoal localmente.

(iii) acesso fácil ao apoio/assessoria e manutenção Facilidade de acesso e contacto a partir de Maputo, e possível apoio técnico local.

(iv) facilidades para testagem e pesquisa Condições técnicas para poder experimentar equipamentos, tecnologias e "software" alternativos; um leque de utentes suficientemente grande e variado para permitir a análise e medição dos impactos e benefícios.

(v) o "factor sucesso" Existência de apoio local; o maior número possível de utentes e beneficiários potenciais; o maior potencial de viabilidade económica.

Voltando a uma análise dos dados a partir destes novos indicadores, conjugados com os indicadores gerais, torna-se claro que:

Manhiça reúne (potencialmente) a maior parte das condições.

Namaacha reúne (potencialmente) a maior parte das condições.

Moamba não reúne as condições neste momento, embora a situação possa mudar daqui a uns anos, sobretudo nos pontos i), iv) e v).

Boane não reúne as condições a nível da vila, sobretudo nos pontos i), iv) e v).

Em jeito de conclusão, a equipe sentiu que não se tratava de dizer que um local seria mais "fácil" que o outro, porque a implementação não será fácil em quaisquer circunstâncias. Mas tem-se a esperança que será menos difícil em Manhiça e Namaacha. Neste sentido, decidiu-se prosseguir com os estudos aprofundados em Manhiça e Namaacha, visando a instalação dos dois telecentros-piloto nestas vilas. Entretanto, ficou em aberto a opção de repensar esta decisão no caso de se constatar, ao longo do trabalho, que as condições esperadas não existem.