ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJECTO DE INSTALAÇÃO DE DOIS TELECENTROS-PILOTO NA PROVÍNCIA DE MAPUTO - MANHIÇA E NAMAACHA

Maputo, Abril 1998 Relatório final

 

IV. A SELECÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DOS TELECENTROS-PILOTO

4.1. Introdução

Só foi possível adiantar a discussão sobre a selecção dos locais depois da definição preliminar dos objectivos e da natureza do telecentro. Em função desta definição, passou-se à discussão dos indicadores que serviriam como base objectiva para a análise e decisão, e das metodologias a utilizar na recolha da informação necessária. Mais uma vez, partimos de uma proposta que foi amadurecida e emendada ao longo do trabalho. Um aspecto que deve ser mencionado aqui é a importância atribuída pela equipe ao avanço com um terceiro telecentro-piloto, desta vez longe de Maputo, o mais cedo possível. De preferência, seria de iniciar esta nova fase ainda durante o período de pilotagem dos primeiros dois telecentros.

4.2. Indicadores

Os indicadores tinham que servir em primeiro lugar para a elaboração de uma lista de locais potenciais ("short list"). A este respeito, a equipe constatou a necessidade de estabelecer um grupo de indicadores gerais referentes às condições para a instalação de um telecentro, e um outro grupo referente às condições específicas exigidas por um projecto piloto. No primeiro grupo foram identificados 8 indicadores:

(i) grau de desenvolvimento sócio-económico actual

(ii) potencial sócio-económico

(iii) existência de um leque de utentes potenciais

(iv) meios actuais utilizados para comunicação

(v) viabilidade técnica (vi) viabilidade económica

(vii) interesse local

(viii) particularidades (factores únicos ao local)

Considerando as necessidades dos pilotos, acrescentámos os seguintes pontos:

(i).viabilidade técnica imediata

(ii) possibilidades de instalação e entrada em funcionamento a curto prazo

(iii) acesso fácil ao apoio/assessoria e manutenção

(iv) facilidades para testagens e pesquisas

(v) o "factor sucesso"

4.3. Metodologia

Como já foi referido, uma preocupação da equipe, desde o início, foi a de realizar o seu trabalho de modo a não levar a um gasto desnecessário de tempo por parte dos interlocutores, sobretudo a nível local, nem levantar expectativas falsas. Hoje em dia cada distrito tem a sua experiência de ser repetidamente solicitado a fornecer os mesmos dados por pessoas e organizações diferentes, e de ouvir promessas de acções que nunca vêm a ser concretizadas. Tendo em conta que, indo pelo método de selecção a partir de uma lista preliminar, era inevitável trabalhar em alguns locais que não seriam escolhidos, optámos por um trabalho em fases:

(i) a recolha de informação a nível central (documental e contactos), que permitiria uma primeira selecção sem ter que visitar os locais excluidos;

(ii) a organização prévia da informação recolhida para evitar a duplicação de pedidos de informação ao nível local;

(iii) visitas a cada local ainda constante na lista;

(iv) análise dos resultados e decisão. O trabalho de campo aprofundado só devia ser realizado nos dois locais escolhidos.

4.4. Definição da lista preliminar

É de recordar que nos termos de referência do IDRC determinou-se que os 2 telecentros-piloto seriam localizados em zonas próximas da Cidade de Maputo. Por outro lado, aquando da elaboração da proposta do presente estudo de viabilidade, foi discutida e apresentada uma lista preliminar de 8 locais possíveis. A equipe decidiu tomar esta lista como o seu ponto de partida, mas sem excluir outras propostas. Ao mesmo tempo, reconheceu a necessidade de diminuí-la, desde já, para um máximo de 6 locais. A lista inicial abrangeu os seguintes locais:

Namaacha

Catembe

Boane

Moamba

Manhiça

Xai-Xai

Bairro Jorge Dimitrov, Maputo

Zonas Verdes, Maputo

Face à discussão já realizada, decidiu-se excluir os bairros e arredores de Maputo. A justificação da sua inclusão assentava no argumento de que estas zonas, desde muitos pontos de vista, conduzem as suas vidas de uma forma praticamente autónoma da cidade de cimento. Não obstante esta realidade sentiu-se, por um lado, que do ponto de vista do piloto estes bairros não são muito representativos, e, por outro, que em todo caso o polo de atracção, local de trabalho e local de resolução de problemas é em grande medida a cidade de cimento. A médio prazo, pelo menos, a população destes bairros teria melhores hipóteses de acesso às TCIs por outras vias, incluindo a via comercial e a via escolar.

Nesta ordem de ideias, foram excluidos o Bairro Jorge Dimitrov, as Zonas Verdes e Catembe (oficialmente parte do Distrito Urbano N° .1).

A Cidade de Xai-Xai não foi excluida da fase de pesquisa documental, havendo um argumento a favor de uma viabilidade maior, e de uma eventual colaboração ou sinergia com a rádio local. Entretanto, a equipe era da opinião de que, se as condições mínimas existissem nas vilas, do ponto de vista do projecto, seria preferível trabalhar naquele nível.

Também existe a perspectiva das cidades virem a ser palco de iniciativas comerciais na área das TCIs.

Não obstante estes argumentos, a Cidade de Chokwé foi acrescentada à lista, considerando que não se trata de uma capital provincial, e, potencialmente, reune as condições exigidas para a instalação do telecentro.

4.5. A recolha de informação

Foram contactadas as entidades e principais organizações que têm actividades nos locais constantes da lista: Ministérios, Direcções Nacionais e Provinciais, instituições estatais, ONGs, Faculdades da UEM, etc. O objectivo, em cada caso, era de solicitar informações e dados que nos ajudassem a caracterizar os locais à luz dos nossos indicadores, e saber da existência de estruturas ou organizações a nível de cada local. Assim, procurou-se uma informação sobre o estado actual das infraestruturas básicas, nomeadamente, telecomunicações e energia; a base sócio-económica; a presença de organizacões da sociedade civil; planos e projectos de desenvolvimento; e factores especiais. Também se fez uma recolha de dados de base em termos de demografia e geografia.

Em paralelo com os contactos institucionais, foram feitos alguns contactos individuais com informadores com conhecimentos profundos ou experiência de trabalho nos locais, na procura, não só de informação, mas também de sensibilidades e de sugestões.

Foram as seguintes as entidades contactadas:

elecomunicações de Moçambique (TDM) - sede e provincial

Electricidade de Moçambique (EDM) - sede e provincial

Instituto de Comunicação Social (ICS)

Ministério do Plano e Finanças (MPF)

Unidade de Alívio da Pobreza (UAP)

Gabinete Central de Recenseamento (GCR)

Instituto Nacional de Planeamento Físico (INPF)

Organização Nacional e Professores (OTM)

Organização de Trabalhadores Moçambicanos (OTM)

Fórum Mulher

Progresso Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural (INDER)

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Associação de Industriais de Moçambique (AIMO)

Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH)

Organização Rural e Ajuda Mútua (ORAM)

Associação Moçambicana para Desenvolvimento Rural (AMODER)

Os informadores individuais mais importantes foram Lina Magaia (Manhiça), Yussuf Adam (Moamba), Ruy Balthasar e António Rocha (Namaacha), Carlos Felner (Boane) e António Carrasco (Director do Instituto de Comunicação Social).

A nível documental, foi particularmente útil ter acesso, ainda antes da sua publicação, aos Perfis Distritais referentes aos distritos em causa editados pelo PNUD/ACNUR em Maputo. Os estudos realizados pelo Instituto de Comunicação Social e pelo Centro de Estudos da População/UEM, na Provincia de Maputo, serviram igualmente de pano de fundo para o nosso trabalho. O Gabinete Central de Recenseamento forneceu os resultados preliminares do Censo de 1997 por distrito.

4.6. Análise das informações

A equipe reuniu todas as informações e elaborou um quadro comparativo. Constatou-se, logo à partida, a existência de divergências entre as várias fontes, desde o número de escolas ou lojas até as actividades das ONGs. No entanto, na base do material existente, chegou-se à conclusão que se justificava manter os 4 distritos da Província de Maputo - Namaacha, Boane, Manhiça e Moamba - na lista preliminar. Decidiu-se excluir Xai-Xai, em definitivo, por não ter encontrado nenhum factor especial a seu favor para contrapôr as dúvidas existentes e a sua distância de Maputo. Chókwè também foi excluida nesta fase. Decidiu-se que os factores a seu favor não eram muito diferentes dos dos outros distritos, e as desvantagens, do ponto de vista do piloto, de estar consideravelmente mais distante de Maputo, e de trazer a necessidade de lidar com mais um governo provincial, eram relevantes. No contexto sul-centro-norte, não nos parecia haver grandes implicações numa opção para Maputo em vez de Gaza (uma opção para a Cidade de Maputo podia ter sido mais problemática).

O material recolhido durante esta fase foi incorporado na documentação preparada para as primeiras visitas aos 4 distritos, e nos anexos, detalhando a situação, que em cada distrito fundamenta a decisão tomada, pelo que não será apresentado em pormenor aqui. Vale a pena referir que a partir desta análise preliminar a equipe estava mais virada para Manhiça, Boane e Moamba, na base sobretudo do potencial económico constatado, e de factores particulares tais como a prevista autarquização de Manhiça e o projecto da Rádio Comunitária em Moamba. A particularidade de Namaacha era a presença de várias instituições de educação, mas havia dúvida sobre o raio de influência da vila e consequente base de apoio para o telecentro.

4.7. Levantamento na UEM

No contexto da discussão sobre o leque de utentes potenciais nos distritos, as suas necessidades e os seus hábitos actuais de comunicação, surgiu a ideia de atacar o problema do lado oposto. Ou seja, no caso concreto, procurar saber como é que estudantes na UEM (um número crescente dos quais tem acesso a e-mail) costumam contactar com os seus familiares nos locais da nossa lista preliminar.

O objectivo desta iniciativa não ia para além de buscar uma sensibilidade; não se tratava de um levantamento científico. Aliás, a maior preocupação era a de rapidez, porque tínhamos interesse em conseguir alguns resultados antes da ida aos distritos. Nesta ordem de ideias, decidiu-se fixar em cada Faculdade e residência estudantil um cartaz solicitando os estudantes oriundos dos 4 distritos em causa a preencher as suas respostas, anonimamente, no próprio cartaz. As perguntas eram: Que distrito? Que familiares? Como costuma comunicar com eles? Quantas vezes? (anexo 2) Infelizmente esta iniciativa só foi pensada e implementada na última semana de aulas, imediatamente antes dos exames em Dezembro, pelo que já não havia muitos estudantes no campus. No entanto, as poucas respostas recebidas (36) mostraram que os estudantes com familiares em Manhiça ou Namaacha usam o telefone como principal meio de contacto (em média com chamadas quinzenais), e visitam mensalmente, enquanto os com familiares em Boane costumam ir pessoalmente em vez de telefonar. Quase 60% das respostas relevantes (referentes aos nossos 4 distritos) indicaram Manhiça como local dos seus familiares, e ninguém indicou Moamba.