ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJECTO DE INSTALAÇÃO DE DOIS TELECENTROS-PILOTO NA PROVÍNCIA DE MAPUTO - MANHIÇA E NAMAACHA

Maputo, Abril 1998 Relatório final

 

II. DESENVOLVIMENTO DE UMA METODOLOGIA

2.1. Considerações metodológicas

A implantação de telecentros tem como filosofia central contribuir para o desenvolvimento local. Deste ponto de vista, foi necessário ter em conta o tipo de impacto que os telecentros poderão ter a nível local - incremental ou exponencial - e como alcançar o continuum entre a orígem exterior do projecto e a necessária apropriação pelos beneficiários. Do mesmo modo, consideração significativa foi dada à problemática que envolve a implementação de projectos de desenvolvimento local, nomeadamente, como levar à sua aceitação pela comunidade, como definir os seus beneficiários reais, como garantir a sua sustentabilidade e como determinar a sua replicabilidade. A origem exterior do projecto é uma consequência inevitável da sua natureza inovadora. De facto, o telecentro constitui uma intervenção estratégica no processo de desenvolvimento local, visando materializar uma necessidade para o futuro que já é sentida a nível central. Mas, não constituindo uma necessidade imediata sentida a nível de base, o telecentro deve ser diferenciado de outros projectos de desenvolvimento local. Neste quadro, a identificação do grupo-alvo e das suas necessidades de comunicação transpareceu como objectivo crucial do presente estudo de viabilidade. De acordo com os objectivos delineados nos Termos de Referência do projecto, e descritos acima, as metodologias a desenhar e testar devem servir para a selecção e instalação de telecentros tanto na fase piloto como nas posteriores, e devem, igualmente, ser replicáveis noutras partes do mundo. No entanto, o instinto e a experiência prática levaram a equipe de trabalho a questionar fortemente a viabilidade de tal abordagem, dadas as grandes diferenças socio-económicas, culturais e de desenvolvimento entre as várias comunidades e zonas onde os telecentros poderão vir a ser instalados. Embora a experiência de Moçambique, em particular o processo de selecção e instalação dos dois telecentros-piloto, se possa tomar como ponto de partida, as metodologias que este projecto desenhou, utilizou e propõe, podem ser tomadas apenas como linhas gerais de orientação que permitam a necessária flexibilidade para poder adaptar o trabalho a cada nova realidade. Por outro lado, dada a novidade deste processo, a equipe de trabalho teve que adoptar métodos experimentais a cada passo do projecto. Cada etapa foi discutida preliminarmente para definir hipóteses de trabalho, que posteriormente foram testadas e verificadas através de pesquisa e observação, para depois se analisarem os resultados e tomarem-se as decisões finais. Neste contexto, deve-se salientar a metodologia participativa que foi implementada a todos os níveis. A decisão de constituir uma equipe de trabalho que não fosse únicamente "técnica", por um lado, ou demasiado académica, por outro, nasceu do reconhecimento da complexidade do processo de desenvolvimento local e das exigências deste projecto em particular, e tornou-se num factor importante no aprofundamento dos assuntos a nossa frente. Todo este debate metodológico foi condicionado pelas experiências de telecentros noutros países em desenvolvimento, que demonstraram não serem paradigmáticas: não há, ainda, resultados consolidados. Por outro lado, essas experiências são de relevância relativa e limitada para Moçambique, pois correspondem aos contextos muito específicos dos locais onde foram implementados. Seja como fôr, foi importante ter acesso aos documentos de diversos projectos neste domínio, nomeadamente do Uganda, Tanzania e Peru. A participação de um membro da equipe num "workshop" na África do Sul, sobre esta matéria, também trouxe ideias e percepções extremamente válidas. Uma pesquisa na Internet veio acrescentar as nossas informações, e ajudou o nosso enquadramento no debate internacional acerca de telecentros e desenvolvimento.

2.2. Etapas do trabalho

À luz desta discussão, a equipe decidiu trabalhar por fases, sempre orientadas no sentido investigação-acção. Este método foi ao encontro de vários objectivos:

Neste sentido, o trabalho conheceu as seguintes etapas principais, algumas das quais realizadas em paralelo:

(i) Definição preliminar dos objectivos de um telecentro em Moçambique;

(ii) Definição do tipo de local apropriado para a instalação dos 2 centros-piloto, e elaboração de uma lista de possíveis locais;

(iii) Pesquisa documental, recolha de informação através de contactos em Maputo e visitas aos locais para juntar a informação necessária para uma tomada de decisão;

(iv) Desenho preliminar do telecentro;

(v) Selecção de 2 locais para os telecentros-piloto;

(vi) Investigação de campo aprofundada nos locais escolhidos;

(vii) Análise dos resultados e reverificação do projecto;

(viii) Trabalho prático: procura de instalações e recolha de dados para a elaboração de orçamentos e estruturas de preços; Elaboração do relatório, incluindo o projecto;

(ix) Discussão e enriquecimento do relatório e projecto em "workshops" em Maputo e nos 2 locais;

(x) Conclusão do relatório definitivo.

2.3. Métodos de recolha de informação

A recolha de dados obedeceu aos seguintes métodos:

a. Pesquisa documental - sobre os possíveis locais dos telecentros-piloto, políticas nacionais, planos de desenvolvimento abrangendo os locais sob consideração, actividades de entidades governamentais e organizações da sociedade civil nos respectivos locais, etc.

b. Entrevistas com informadores a nível central - contactos individuais com representantes de entidades e indivíduos com experiência de trabalho ou actividades correntes nos locais;

c. Trabalho de campo:

i Fase preliminar:

ii Segunda fase:

Um inquérito com o objectivo de conhecer e caracterizar o leque de utentes potenciais, o seu perfil sócio-económico, as suas necessidades e desejos, e a vontade e capacidade de pagar os serviços:

 

III. O TELECENTRO EM MOÇAMBIQUE

3.1. O contexto africano

A visão da AISI é criar em África, até ao ano 2010, uma sociedade de informação sustentável, onde cada cidadão e cada escola, escritório ou empresa possa ter acesso à informação e conhecimentos através de computadores e telecomunicações. Ao mesmo tempo, deverão ser disponibilizados recursos informativos produzidos dentro do continente e reflectindo as necessidades dos utentes desde o governo até a base. A estratégia para a concretização desta visão passa pela elaboração de planos nacionais, a criação de um ambiente favorável, a aplicação de novas tecnologias e a formação da nova geração. Uma acção imediata seria de facilitar o estabelecimento, a baixo custo, dos serviços de Internet a nível local, garantindo a provisão de conteúdos africanos. Neste contexto, devem-se procurar estratégias que ampliem o acesso a estes serviços, com prioridade para as zonas rurais, comunidades de base e grupos marginalizados na sociedade, nomeadamente mulheres e jovens.

3.2. O conceito de telecentro

Existem vários modelos de telecentro, que vão desde uma simples cabine pública comercial, disponível para utentes e assinantes que não tenham equipamento informático em casa, ou um "cybercafé" com ambiente mais informal e educativo, até um centro comunitário com diversos fins, ao qual é acoplada uma componente informática. Na recolha de informação sobre projectos existentes em países em desenvolvimento, a equipe constatou que, quase todos eles, ou estão ainda na fase de discussão, ou estão na primeira fase de pilotagem e/ou de arranque. Isto implica a inexistência de material sobre resultados concretos das iniciativas e avaliações de sucessos e fracassos, sobretudo a nível do continente africano. O debate não tem evoluido para além do seu estado actual, bastante teórico.

Face a isto, a equipe optou por integrar os conhecimentos existentes noutros países e os conceitos prevalecentes em Moçambique, sobre o desenvolvimento local, e os nossos conhecimentos sobre a situação real do país.

A questão que dominou as nossas discussões foi a seguinte: nas condições actuais de Moçambique, como garantir que o projecto cumpra o seu papel no âmbito das estratégias da AISI, ou seja, contribuir para a ampliação, ao nível da comunidade, do acesso às novas TCIs e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade do telecentro através da sua viabilização económica?

Isto é, num país pobre, onde a população tem um poder de compra reduzido, o sector estatal trabalha com orçamentos constrangidos e inadequados, e o sector privado é ainda embrionário e a reconstituir-se, depois dos prejuízos da guerra, como fazer uma intervenção que venha a ter um impacto positivo no desenvolvimento sócio-económico a curto e médio prazos, e que não se esqueça dos grupos populacionais mais necessitados? E, ainda, como fornecer serviços a preços accessíveis para estas camadas-alvo, sem condenar o projecto ao fracasso quando os financiamentos iniciais se esgotam? Tudo isto tomando em consideração que, embora os custos de investimento em TCIs estejam a baixar de ano para ano, continuam altos em termos relativos; neste campo, os avanços tecnológicos são tão rápidos que a hipótese de começar com equipamento mais básico ou mais velho não se coloca como viável, e o tempo de vida de qualquer investimento será relativamente curto.

Chegou-se a colocar a dúvida sobre o telecentro ser, ou não, um projecto ainda prematuro, visto o nível de desenvolvimento actual. Mas esta preocupação já vem respondida numa série de debates e decisões a nível do continente e não só. Hoje está claro que não há alternativa: ou damos os primeiros passos na auto-estrada da informação, juntamente com o resto do mundo, ou o resto do mundo avança, ficando nós, definitivamente, apagados do circuito. O segredo reside na procura de formas de iniciar esta caminhada, formas que resolvam diversos problemas de desenvolvimento nacional, criando "estradas" que ligam cidades, vilas, aldeias e cidadãos entre si e com o mundo, evitando um foco exclusivo na "estrada" cidade-mundo. Por outro lado, considerando que o país está a reconstruir-se a partir do zero, depois da guerra, é este o momento propício para introduzir as tecnologias mais modernas, saltando por cima da fase tecnológica anterior que, praticamente, não chegou a ser introduzida. Quando se fala da "re-skilling" de sociedade, no contexto de Moçambique está-se a falar da capacitação, sobretudo, da nova geração com conhecimentos novos e tecnologias sustentáveis que permitam concorrer no mundo de hoje em pé de igualdade. A introduçao de TCIs não muda os termos do debate permanente sobre as sociedades tradicional/moderna, mas actualiza os instrumentos de modernização que são disponibilizados. A aposta é sempre a mesma: como fazer com que a sociedade, no seu conjunto, se aproprie dos instrumentos e tire deles os benefícios reais? Uma variante de telecentro, aparentemente mais viável, seria a de localizá-lo em áreas urbanas mais desenvolvidas, com um perfil essencialmente comercial. Pode-se argumentar a favor deste modelo, no sentido de estar a contribuir para o desenvolvimento do sector empresarial e, através do crescimento deste, contribuir para um desenvolvimento que, em última análise, beneficia a população em geral.

O modelo é legítimo; no entanto, no entender da equipe, não tem cabimento dentro deste projecto por três razões principais:

Assim, a equipe optou por aceitar o desafio colocado pela AISI, e constante nas políticas do governo e na filosofia do Projecto Acácia do IDRC:

Embora a instalação de cada telecentro deva ser estudada individualmente, em função das condições e necessidades locais, o objectivo de um projecto piloto é, por inerência, testar a viabilidade de uma hipótese, aproveitar as lições aprendidas numa situação real, e poder aplicá-las numa escala maior. Portanto, independentemente da existência de condições e facilidades atípicas num piloto, o quadro geral do projecto tem que ser concebido com uma dimensão e custos que permitam a sua replicação. Posto isto, passámos a definir os contornos do telecentro.

3.3. Linhas gerais de um telecentro em Moçambique

À luz da discussão acima, foi possível chegar a algumas conclusões preliminares sobre a organização e conteúdo do telecentro-piloto. A proposta foi levada aos distritos, como hipótese, rediscutida em função dos resultados do trabalho do campo, e afunilada. As formulações que se seguem são o produto consolidado de todo este trabalho, embora a sua fundamentação só venha detalhada nos capítulos seguintes.

a) Objectivo principal

O telecentro fornece meios melhorados de comunicação, informação e educação. Quem tem acesso a estes meios, esteja onde estiver, tem a mesma possibilidade de aceder e fazer circular informação e conhecimentos a todos os níveis e em todos os sentidos, tanto horizontal como verticalmente. O conteúdo veiculado pelos meios pode ser produzido em qualquer lingua, embora a linguagem técnica predominante nos programas seja o inglês. O objectivo, neste caso, é de colocar estes meios ao serviço do desenvolvimento local. Assim, o telecentro deve ser visto como um centro de conhecimento e aprendizagem. Serve para a busca, armazenagem e reprodução de informação, e também para a produção e disseminação dela. Fins educativos/recreativos não devem ser descurados. A utilização das TCIs deve reduzir os custos reais das comunicações, ao mesmo tempo que eleva a qualidade das mesmas, contribuindo para suprir o déficit informativo que existe fora dos grandes centros urbanos.

Entende-se que dentro do objectivo geral existem objectivos a curto, médio e longo prazos. A curto prazo, a economia local será estimulada pelo acesso às TCIs, para efeitos de comunicação eficaz dentro e fora do país, e pela recolha de informação relevante para determinadas actividades económicas e profissionais. A transmissão fácil de informação promoverá o desenvolvimento e as actividades locais. A qualidade dos serviços prestados pelo estado poderá melhorar, e algumas necessidades práticas e imediatas dos cidadãos encontrarão soluções.

A médio e longo prazo, a introdução de, por exemplo, alunos secundários na aprendizagem e utilização destes instrumentos, produzirá efeitos no âmbito do sucesso escolar e das perspectivas laborais destes jovens. Jovens que não conseguem estudar no ensino formal terão a possibilidade de continuar a sua educação por outros meios, reduzindo os perigos que advêm da sua marginalização. A possibilidade de as associações locais poderem comunicar mais facilmente na vertente horizontal, não só dentro do país, mas também com organizações congéneres noutras partes do mundo, contribuirá para o fortalecimento da sociedade civil. A administração local será apoiado no seu processo de descentralização, resultando em benefícios para a zona.

A longo prazo, o crescimento de uma nova geração que integre o uso das TCIs na sua vida quotidiana terá efeitos difíceis de dimensionar, enquanto a existência destes recursos a nível local contribuirá para reduzir os desequilíbrios regionais e geográficos e para a estabilização da população.

b) Destinatários

O telecentro é aberto ao público, e far-se-á um esforço para envolver todos os sectores e camadas no seu uso. Entretanto, como nem todos terão a mesma facilidade na utilização imediata dos equipamentos, concebem-se os destinatários em termos de beneficiários directos e indirectos. Assim, prevêm-se:

(i) grupos-alvo directos: docentes e alunos; agentes económicos (por exemplo, empresários e comerciantes); a administração local e os sectores de educação, saúde e agricultura; profissionais (destes e doutros sectores); associações, organizações e ONGs, por exemplo de mulheres ou agricultores (locais, nacionais e estrangeiras). Outros beneficiários directos incluem a camada juvenil em geral, e pessoas em trânsito (turistas, investidores, jornalistas, etc).

(ii) grupos-alvo indirectos: os que se vão beneficiar do telecentro sem, no entanto, serem, eles próprios, utentes. Aqui incluem-se os trabalhadores das empresas ou entidades utentes; os membros das associações; as famílias dos alunos; os doentes que receberão um tratamento melhor graças às informações da Internet, etc.

No entanto, a estratégia principal para atingir os grupos mais marginalizados é por via das escolas e centros de formação locais. Ao capacitar jovens para a utilização das TCIs através das escolas, espera-se atingir, com maior facilidade, jovens de todas as camadas económicas e de ambos os sexos. Se se conseguem estes alvos, estão-se a criar bases para melhorias futuras nas suas vidas e das suas famílias, e está-se a garantir a democratização de acesso à informação. Neste sentido o grupo de mulheres pobres enquadra-se nos beneficiários indirectos.

c) Serviços e funcionamento

Os serviços do telecentro devem criar uma ponte entre as necessidades imediatas sentidas e as inovações a introduzir. Deve-se também ter em conta que a utilidade, por exemplo, do correio electrónico ("e-mail"), só pode ser visível quando o utente tem com quem corresponder; e o número de correspondentes em Moçambique ainda é limitado. Daí a importância, também, de um trabalho proactivo na criação de conteúdos e facilitação de acesso a materiais relevantes. O telecentro é aberto ao público, tal como uma loja qualquer, embora se tenha que estudar o horário mais apropriado (muitas pessoas tratam dos seus telefonemas e assuntos pessoais fora das horas de serviço, e quando o custo das chamadas é mais baixo).

O centro contém computadores (3) para uso público, ligados a uma impressora. Este equipamento pode ser utilizado para o envio e recepção de mensagens via "e-mail", para acesso à Internet, para o processamento de textos e dados e para a produção de publicações e afins ("desktop publishing"), e a respectiva impressão de documentos. O acesso à Internet abrange tanto a procura de informações como o descarregamento e subsequente reprodução delas e, não menos importante, a produção local de conteúdos e a sua disseminação mundial. Os clientes pagam os serviços, ou por assinatura ou por tempo e forma de utilização. Os computadores também servem para as aulas de formação na área de informática, ou aulas utilizando os conteúdos disponibilizados (ensino à distância, CD-Rom, Internet, etc).

Como suporte directo para estes serviços, o centro também dispõe de uma pequena biblioteca de manuais técnicos, livros sobre informática, CD-Roms e material de referência, por exemplo listas telefónicas e de endereços "e-mail". À luz da importância de educação e formação, prevê-se também um quadro branco, um rádio com leitor de cassettes, um "datadisplay", um televisor e um vídeo. Se houver interesse para tal, o centro pode vender jornais e revistas.

Cursos e outras iniciativas, organizados a nível local, por exemplo, sobre saúde comunitária ou vacinações, ou acções de educação cívica, podem aproveitar os equipamentos e instalações do telecentro.

No âmbito dos serviços de relevância imediata para a comunidade em geral e para os grupos-alvo, prevê-se instalar uma cabine telefónica (telecartão), um telefax, uma fotocopiadora e uma encadernadora manual. O telecentro também deverá ter uma vitrina ou biombos para a fixação de informações e avisos.

O telecentro é gerido por um gestor com formação técnica adequada para poder operar o equipamento, apoiar os clientes, orientar cursos introdutórios e realizar a primeira linha de manutenção do equipamento. Actividades de maior envergadura são contratadas fora. O gestor é apoiado por um assistente e, quando necessário, por um guarda. Todo o pessoal é recrutado localmente. A gestão do centro dispõe de equipamento próprio, incluindo um computador e impressora, um cofre pequeno, máquina de calcular e outro equipamento de registo.

Ao longo do tempo, prevê-se o treinamento de animadores locais, que possam apoiar o funcionamento do telecentro. Será preciso fazer questão de mobilizar algumas animadoras femininas.

Em suma, o telecentro deve ser acessível e acolhedor, com a capacidade de conduzir várias actividades individuais em simultâneo e de dar aulas a grupos até 6 pessoas. O conteúdo definitivo de cada telecentro é decidido em função das prioridades locais, e em função do seu crescimento e capacidade. Por exemplo, pode-se introduzir uma rede local com "server" próprio, uma linha alugada, um scanner para apoiar a produção local, equipamento necessário para projectos mais avançados de telemedicina, etc. O projecto de instalação dos dois telecentros-piloto (veja a 2a parte do presente relatório) concretiza as propostas para Namaacha e Manhiça.

d) Sustentabilidade

O telecentro é administrativa e financeiramente autónomo. A sua contabilidade é de tipo empresarial. Embora se conte com um financiamento para as despesas de investimento, e para os custos correntes durante um determinado período, deve atingir auto-suficiência e viabilidade económica através da geração de receitas.

Este princípio é de particular importância se tomarmos em conta a perspectiva de, futuramente, multiplicar telecentros pelo país. A implicação é que quaisquer fundos de donativos terão que ser aplicados na instalação de novos centros, e não para o sustento dos existentes. O corolário disto é a obrigação de oferecer serviços que são suficientemente atraentes e úteis para justificar o dispêndio de dinheiro no contexto do nível de vida actual, e, ao mesmo tempo, garantir que os custos reais são cobertos. Por outro lado, o telecentro deve evitar custos de investimento tão altos que à partida sejam difíceis de replicar e/ou amortizar.

Por isso, há um grande incentivo para pôr rapidamente em acção os serviços de maior valor acrescentado, nomeadamente, os directamente ligados à informática. A política tarifária para todos os serviços é um aspecto a ser estudado e experimentado durante a fase piloto.

Outra iniciativa terá que ser a de procurar novas fontes de financiamento e apoio. Não cabe a este estudo ir até à concretização desta hipótese, cabendo, mais propriamente, à gestão do próprio telecentro a nível local. No entanto, já existem algumas ideias: por exemplo, patrocínios em meios materiais - equipamento, consumíveis, etc - por parte das empresas fornecedoras; financiamentos para contratos de formação e para a utilização do telecentro por escolas, membros de associações locais, etc, no âmbito de acções de desenvolvimento levadas a cabo por ONGs nacionais e estrangeiras e outras entidades; alocação de verbas nos orçamentos de entidades estatais para estes fins, como seja o caso da Administração local, DDE, DDS, DDAP, etc; patrocínio directo para o telecentro como um bem comunitário; investimento governamental; o fornecimento de serviços para outros projectos; etc.

O estudo de viabilidade económica, que faz parte integrante do projecto de instalação dos dois telecentros-piloto, propõe alguns cenários visando a viabilização do telecentro.

e) Propriedade

Durante a fase piloto o telecentro é propriedade do CIUEM. Este, como responsável para o acompanhamento e apoio do projecto-piloto, e para as componentes de experimentação e investigação inerentes (que devem ser custeadas em separado), tem uma intervenção directa nesta fase, e o gestor deve prestar contas a ele. Entretanto, logo no início, deve-se dar prioridade à constituição e definição das tarefas de um "Comité de Acompanhamento", a nível local, em consulta com a comunidade. Este comité composto pelas partes interessadas, representa os interesses da comunidade junto do CIUEM, e também acompanha a evolução do projecto. Ao longo deste, deve-se prestar particular atenção ao funcionamento do comité e introduzir as alterações que se mostrem necessárias. Antes do fim da fase piloto, o comité, juntamente com o CIUEM, deverá decidir sobre a forma de gestão futura do telecentro: comunitária, passar para o sector privado, entregar à gestão de uma determinada entidade ou associação, etc. Entendemos que todas as opções são possíveis, e seria um erro ditar antecipadamente como deve ser: o objectivo é encontrar uma modalidade que garanta a continuidade do trabalho em moldes que defendam os interesses da comunidade e de todas as partes envolvidas.

Uma vez comprovada a utilidade e viabilidade do telecentro, através dos projectos-piloto, a questão de propriedade deixará de ser colocada nestes termos. Passar-se-á, provavelmente, para uma modalidade em que as entidades ou indivíduos interessados em montar e/ou gerir um telecentro num local novo se candidatem espontaneamente, e assumam os riscos e responsabilidades. Se o empreendimento fôr realizado com capital próprio, evidentemente a forma e conteúdo do telecentro serão definidos pelo proprietário. Se fôr com fundos de outras fontes, os financiadores, necessariamente, terão a sua palavra.