ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJECTO DE INSTALAÇÃO DE DOIS TELECENTROS-PILOTO NA PROVÍNCIA DE MAPUTO - MANHIÇA E NAMAACHA

Maputo, Abril 1998 Relatório final

 

A. O ESTUDO E OS SEUS RESULTADOS

I. O CONTEXTO DE MOÇAMBIQUE

Moçambique é considerado um dos dez países mais pobres do mundo, com cerca de 60% da população vivendo abaixo do nível de pobreza. Existem igualmente no país grandes desníveis de desenvolvimento e de acesso aos recursos entre diferentes regiões, entre as zonas rurais, urbanas e urbanizadas, e entre grupos sociais. Decorridos cinco anos após a assinatura do Acordo Geral de Paz, que pôs fim a quinze anos de guerra, e três anos após as eleições gerais, verifica-se um esforço enorme para ultrapassar essa situação, com grande ênfase para a democratização da sociedade, reconciliação nacional, estabilização económica e reconstrução social e de infraestruturas. O programa do Governo define como primordial o combate à pobreza e a consolidação da unidade nacional, na base de um desenvolvimento equilibrado e sustentável. Assim, tem entre as suas prioridades o desenvolvimento da educação e saúde, a reabilitação de infraestruturas e de serviços básicos, sobretudo nas zonas rurais, a descentralização da administração pública e o crescimento económico, onde um papel importante está reservado ao desempenho do investimento privado. Sendo um país essencialmente rural, com uma taxa alta de analfabetismo, uma das apostas fundamentais é o desenvolvimento dos recursos humanos. É por esta via que se prevê tirar Moçambique da dependência económica, consolidando o desenvolvimento a longo prazo. O acesso equitativo ao conhecimento e informação constitui uma pré-condição para o sucesso. Os aspectos cruciais do processo de democratização da sociedade são a transparência na governação, o livre acesso à informação e o desenvolvimento de uma sociedade civil activa e eficaz. Em todas essas áreas regista-se já um grande progresso, embora restrições financeiras, materiais e tecnológicas, assim como culturais, impeçam ainda avanços mais profundos. Um passo importante a ser dado em 1998 é a realização das primeiras eleições autárquicas em 33 cidades e vilas do país. Serão eleitos os presidentes dos Conselhos Municipais e deputados às Assembleias, prevendo-se um processo progressivo de autonomização das novas autarquias. Em termos tecnológicos, verifica-se um grande crescimento no domínio da informática, concentrado sobretudo em Maputo. Existem recursos humanos qualificados, e estão em curso vários projectos de conectividade e criação de conteúdos. Ao mesmo tempo, o plano nacional de telecomunicações, já em execução desde a década 80, está, progressivamente, a abranger todos os distritos do país.