ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJECTO DE INSTALAÇÃO DE DOIS TELECENTROS-PILOTO NA PROVÍNCIA DE MAPUTO - MANHIÇA E NAMAACHA

Maputo, Abril 1998 Relatório final

 

INTRODUÇÃO

O aparecimento de novas Tecnologias de Comunicação e Informação (TCIs) despoletou um debate a nível internacional sobre as implicações que isso representa nas relações Norte-Sul, centros-periferias, e no desenvolvimento em geral. Um acesso desigual e desequilibrado às novas TCIs pode contribur para o aumento do fosso entre desenvolvidos e sub-desenvolvidos, ricos e pobres, e entre incluídos e excluídos. Isto é particularmente verdade no mundo da economia, das ideias e das tecnologias. Por outro lado, o acesso alargado às novas TCIs abre caminho para uma maior integração dos indivíduos e das sociedades na aldeia global, um acesso mais igual e "democrático" à comunicação e à informação (tanto no sentido horizontal como vertical) e uma maior oportunidade de acesso aos benefícios do progresso técnico-científico.

Em Maio de 1996, a Comissão Económica para África (ECA) adoptou uma resolução aprovando os objectivos e estratégias propostos no âmbito da Iniciativa para uma Sociedade de Informação Africana (AISI). Foi na sequência dessa resolução que, em Fevereiro de 1997, num "workshop" denominado Para uma Sociedade de Informação em Moçambique, organizado pelo CIUEM, o Governo de Moçambique reafirmou o seu interesse pela introdução e utilização de novas tecnologias de comunicação e informação no país. Ao mesmo tempo, o "International Development Research Centre" (IDRC) do Canadá decidiu incluir Moçambique no seu Programa Acácia, que tem por objectivo demonstrar que o acesso às tecnologias de comunicação e informação pode contribuir para a resolução local de problemas de desenvolvimento. Na verdade, este programa visa pesquisar e identificar as tecnologias e metodologias mais apropriadas às realidades locais e o acesso das zonas rurais às TCIs. Assim, um estudo de viabilidade social, económica e técnica, para a instalação e funcionamento de dois telecentros-piloto no país, constitui um dos primeiros projectos do Programa Acácia em Moçambique. Trata-se de um projecto levado a cabo numa parceria IDRC /CIUEM.

RESUMO EXECUTIVO

Este documento apresenta os resultados de um estudo realizado com o objectivo de avaliar a viabilidade da instalação de dois telecentros-piloto em Moçambique, bem como o projecto elaborado na base das conclusões do estudo. O trabalho foi levado a cabo por uma equipe coordenada pelo Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM), com o apoio do "International Development Research Centre" de Canadá (IDRC) e do "Mozambique Acacia Advisory Committee Secretariat" (MAACS).

O estudo de viabilidade trata, não só da implantação técnica de infraestruturas, mas também, com um destaque significativo, dos aspectos sócio-económicos. Um objectivo específico é contribuir para o desenvolvimento de uma metodologia apropriada para a selecção de locais e instalação de telecentros. Por esta razão, optou-se pela criação de uma equipe multidisciplinar, envolvendo especialistas do CIUEM, da TDM (Telecomunicações de Moçambique) e das ciências sociais. O relatório está dividido em duas partes, a primeira com cinco capítulos, tratando do estudo e os seus resultados, e a segund parte constituída pelo projecto concreto, podendo ser lido em separado. A Introdução contextualiza o estudo no quadro das políticas africanas e nacionais rumo a uma Sociedade de Informação, e expõe os seus objectivos. Numa breve abordagem da situação em Moçambique, identificam-se áreas onde a utilização de tecnologias de comunicação e informação (TCIs) pode trazer imensos benefícios para sociedade: apoio ao desenvolvimento equilibrado, processo de democratização e descentralização e o livre acesso à informação.

O Capitulo II discute algumas questões metodológicas. Argumenta-se que a filosofia central para os telecentros em Moçambique é a de perspectivá-los em termos da sua contribuição para o desenvolvimento local. O telecentro constitui uma intervenção estratégica, mas devido a sua natureza vem de fora, não surge de forma linear a partir das necessidades sentidas pela comunidade. No entanto, um factor crítico para o sucesso e sustentabilidade do projecto será a medida em que ele venha a ser enquadrado e assumido a nível local. Isto tem implicacões para as metodologias a adoptar, que devem ser participativas desde o primeiro momento e devem procurar criar bases locais de apoio para o projecto. A identificação dos beneficiários directos e indirectos e das suas necessidades é, assim, crucial.

O trabalho foi dividido em 11 fases, desde a formulação da hipótese preliminar até a elaboração da versão final do relatório. Utilizaram-se, como métodos de recolha de informação, a pesquisa documental, entrevistas com informadores e grupos de foco, e inquéritos: primeiro para seleccionar os locais, e depois para aprofundar os conhecimentos sobre os dois locais escolhidos.

No Capítulo III uma discussão sobre diferentes conceitos de telecentros e sobre as necessidades e constrangimentos específicos de Moçambique leva à conclusão de que, no quadro deste projecto, o telecentro deve ser visto como um centro de conhecimentos e aprendizagem, para além de ser um centro de comunicação, e deve directa ou indirectamente servir toda a comunidade. O objectivo do projecto é a criação de um modelo que cumpra todas estas funções e que comprove a relevância das TCIs para o desenvolvimento, sendo, ao mesmo tempo, economicamente sustentável.

As linhas gerais do funcionamento do telecentro foram finalizadas, incorporando as conclusões do trabalho de campo. Propõe-se um centro de acesso público, situado fora das grandes cidades, em princípio a nível de vila. Entre os grupos-alvo prioritários constam docentes e alunos, agentes económicos, a administração local, profissionais e técnicos locais, e organizações da sociedade civil. Os grupos-alvo indirectos incluem trabalhadores das empresas ou entidades utentes; membros das associações; os beneficiários de serviços melhorados; etc.

A estratégia para atingir os grupos mais marginalizados passa por uma ligação directa com as escolas e outros centros, assim garantindo equidade de acesso a jovens de todas as camadas sociais e de ambos os sexos. O projecto piloto será gerido pelo CIUEM. Entretando, olhando para a questão de propriedade, será criado um Comité de Acompanhamento local, e ao longo do projecto piloto estudar-se-á o destino do telecentro e os moldes da sua passagem do CIUEM às mãos de uma entidade local, quer pública quer privada.

O Capítulo IV descreve o processo de selecção dos locais para os pilotos, que deviam à partida estar perto de Maputo para facilitar o acompanhmento. A pesquisa documental permitiu reduzir a lista de potenciais locais para quatro, tendo sido feito visitas a todos. Os resultados apresentados neste capítulo foram analisados na base de oito indicadores gerais, e de cinco indicadores especificamente ligados às necessidades do projecto piloto. No fim, constatou-se que Manhiça e Namaacha, potencialmente, reunem a maior parte das condições exigidas pelos dois grupos de indicadores, incluindo a condição imprescindível de terem sistemas de telecomunicações adequados, imediatamente, graças aos novos investimentos em curso pela parte da TDM. Também são vilas com boas perspectivas para o desenvolvimento sócio-económico, a primeira como centro agro-industrial e futura autarquia, e a segunda como centro turístico e de serviços. Ambas aparentaram ter um bom leque de utentes potenciais. Moamba e Boane, por outro lado, não reunem actualmente as condições técnicas, para além dos demais requisitos de oferecerem perspectivas de desenvolvimento sócio-económico a curto e médio prazo.

Após a tomada desta decisão, tornou-se necessário desenvolver o trabalho nos locais escolhidos, com o objectivo principal de aprofundar os conhecimentos sobre o tamanho e composição do leque de utentes potenciais e as suas necessidades, e de recolher dados para o estudo de viabilidade económica. Ao mesmo tempo, iniciou-se a preparação do projecto de instalação dos telecentros entanto que tal, procurando instalações e definindo as soluções técnicas a adoptar, desenhando o quadro de pessoal, etc.

Decidiu-se realizar um inquérito abrangendo uma amostra da população nas duas vilas (Capítulo V). Para os grupos-alvo utilizou-se o método de selecção aleatória estratificada, e para os restantes grupos, a selecção por conveniência. Um questionário foi desenhado, e pilotado em dois locais em Maputo. Nas duas vilas equipes de inquiridores foram recrutados e formados. Um total de 203 pessoas foram entrevistadas em Manhiça e Namaacha, uma amostra calculada assumindo um risco de erro de +/- 5%.

O inquérito produziu informações sobre um total de 801 pessoas, considerando os agregados familiares dos entrevistados. Os resultados das perguntas sobre rendimentos e despesas mostram que a educação é a terceira prioridade nas despesas dos agregados. Embora só as famílias com rendimentos superiores a 1.200 contos mensais em Namaacha e 3.000 contos mensais em Manhiça têm rendimentos superiores às despesas, existe vontade de pagar os serviços propostos pelo telecentro. A interesse de procura e prioridade maior é nas áreas de aprendizagem de computadores e a utilização da tecnologia para fins educativos.

Do ponto de vista dos objectivos estratégicos do telecentro é interessante notar que um grande número dos estudantes nos distritos em análise são filhos de camponeses. Outro facto interessante é a grande consistência nas respostas dadas nas diferentes componentes do inquérito, e entre Manhiça e Namaacha. A segunda parte do relatório é constituída pelo projecto de instalação dos telecentros-piloto, com a duração de 4 anos, e apresenta toda a informação prática e técnica necessária e uma descrição detalhada dos serviços a serem oferecidos. Inclui um plano de acção, um cronograma e um orçamento. O estudo económico mostra que, uma vez tomada em consideração a necessidade de amortizar os investimentos e de planificar reposições de equipamento dentro de prazos curtos, não se prevê sustentabilidade só a partir das receitas do público. Entretanto, contando com a angariação de patrocínios e donativos nas linhas propostas no Capítulo III para substituir os financiamentos externos da fase de arranque, poder-se-á atingir a auto-suficiência em cinco anos.

O projecto também planifica uma componente de investigação, acompanhamento e avaliação. O relatório recomenda igualmente o avanço com um terceiro telecentro-piloto, desta vez longe de Maputo, ainda durante a vigência do presente projecto.

Objectivos

O objectivo geral do projecto, segundo os termos de referência, aponta para dois aspectos centrais:

Em termos mais específicos, o projecto visa:

a) analisar critérios de viabilidade social, económica, técnica, infraestrutural e institucional para a instalação de telecentros no contexto africano e moçambicano;

b) desenvolver metodologias sobre a selecção de locais, planificação e instalação de telecentros que possam, de forma geral, ser aplicáveis dentro e fora de Moçambique;

c) identificar dois locais apropriados para a instalação de telecentros-piloto em Moçambique, não demasiado longe da capital do país, Maputo, e de acordo com os critérios e metodologias indicados em a) e b);

d) preparar um projecto detalhado de instalação dos dois telecentros.

Equipe de trabalho

A equipe de trabalho era multidisciplinar e multisectorial, sendo composta por:

Polly Gaster (CIUEM) - chefe da equipe

Constantino Sotomane (CIUEM) - engenheiro

Felisberto Macitele (TDM) - engenheiro

Clara de Sousa (UEM) - economista

Miguel de Brito participou na primeira fase de identificação dos locais. A equipe recebeu um inestimável apoio directo, em termos metodológicos e de ideias, de Margarita Mejia, do CEA/UEM, e do Engo Gomes Zita da TDM.